Falsidade digital
Empresa condenada por e-mail difamatório a ex-empregada
Justiça do Trabalho mantém indenização por e-mail com acusações falsas.
Tag DANO MORAL
Violência policial
Abuso policial no Carnaval gera condenação do Estado
TJMG fixa R$ 10 mil por vítima agredida por PMs na folia.
Foi sal no Desdobro
Marido processa restaurante após vídeo revelar traição
Exibição de imagens em campanha leva cliente a pedir indenização
FORAM FAZER GRACINHA...
'Rainha da Falta': trabalhadora receberá indenização após ser ridicularizada
Empresa é condenada por humilhação pública e indenizar funcionária
Direito garantido
STJ pune associação que barrava moradores em loteamento próprio
STJ reconhece dano moral e proíbe restrições de acesso a residentes.
Condenado
Justiça responsabiliza município por perda de restos mortais de sepultada
Prefeitura foi condenada a indenizar parentes de falecida cujo corpo sumiu do túmulo.
ENTENDA
TST abre consulta pública sobre dano moral por atraso salarial
A consulta pública faz parte de um Incidente de Relevância, mecanismo que permite ao TST uniformizar o entendimento sobre temas com grande impacto jurídico e social.