Tag dano moral coletivo

A OAB-RJ e a Educafro pedem R$ 414 milhões ao Itaú por danos morais coletivos após morte de cliente negro.

Racismo estrutural e justiça

OAB e Educafro pedem R$ 414 milhões ao Itaú por morte de cliente negro

Ação exige indenização bilionária por homicídio e discriminação racial.

Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Marabá atende ação do MPT e obriga empresa a emitir CATs e notificar o Sinan, sob pena de multa.

ILEGAL

Pais obrigavam filhos a trabalhar: loja em Belém sofre condenação

Ação do Ministério Público do Trabalho revelou uso de quatro crianças, com menos de 12 anos, em atividades comerciais.