O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforçou que termina no dia 14 de fevereiro o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos indevidos em seus benefícios e solicitem o ressarcimento dos valores. A medida integra uma ação coordenada do governo federal para reparar prejuízos causados por cobranças não autorizadas feitas por associações e entidades de classe.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários em todo o país já contestaram descontos irregulares, e 4,1 milhões já receberam a devolução diretamente em conta bancária. Segundo ele, o montante ressarcido até agora chega a aproximadamente R$ 2,8 bilhões, devolvidos a aposentados e pensionistas.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Waller destacou a importância de atenção ao prazo final. Ele lembrou que quem ainda não consultou o benefício ou não formalizou a contestação tem até a primeira quinzena de fevereiro para questionar os valores ou aderir ao acordo que garante o pagamento.
Inicialmente, o prazo para contestar os descontos terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado após o governo identificar que cerca de 3 milhões de pessoas ainda não haviam procurado o INSS para receber o dinheiro de volta. A prorrogação busca ampliar o alcance do ressarcimento e evitar que beneficiários lesados percam o direito à devolução.
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NO PARÁ 31,7 MIL AINDA NÃO RECEBERAM
No Pará, os dados mostram um impacto significativo. Até o último levantamento, 62.745 aposentados e pensionistas paraenses já receberam o ressarcimento, somando cerca de R$ 47,3 milhões pagos. Esse número corresponde a aproximadamente 66% do total estimado de 94,5 mil beneficiários no estado que têm direito à devolução, o que indica que cerca de 31,7 mil pessoas ainda podem receber os valores, desde que façam a contestação dentro do prazo estabelecido.
Para garantir a devolução, o primeiro passo é registrar a contestação do desconto. O procedimento é simples e gratuito, podendo ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, pela Central 135, com atendimento telefônico de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou ainda em agências dos Correios, que oferecem atendimento assistido. No aplicativo, basta selecionar a opção “Não autorizei o desconto” para que a contestação seja registrada.
O INSS reforça que o processo não exige intermediários e que não faz contato por mensagens ou ligações solicitando dados pessoais ou bancários. O ressarcimento é um direito dos aposentados e pensionistas que comprovadamente sofreram descontos indevidos, e o prazo de 14 de fevereiro é decisivo para garantir o recebimento dos valores.
