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Mães com menos de 18 anos podem receber Bolsa Família? Sim! Veja como

Adolescentes a partir de 16 anos podem ser consideradas responsáveis familiares no Cadastro Único (CadÚnico), o sistema que dá acesso aos principais programas

Adolescentes a partir de 16 anos podem ser consideradas responsáveis familiares no Cadastro Único (CadÚnico), o sistema que dá acesso aos principais programas
Adolescentes a partir de 16 anos podem ser consideradas responsáveis familiares no Cadastro Único (CadÚnico), o sistema que dá acesso aos principais programas FOTO: Divulgação

A maternidade na adolescência traz inúmeros desafios, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. Uma das dúvidas mais comuns é: mães menores de idade podem receber o Bolsa Família?

A resposta é sim. Adolescentes a partir de 16 anos podem ser consideradas responsáveis familiares no Cadastro Único (CadÚnico), o sistema que dá acesso aos principais programas sociais do governo, incluindo o Bolsa Família.


Quem pode receber o Bolsa Família sendo menor de idade?

Mães menores de 18 anos têm direito ao Bolsa Família, desde que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 218 por mês. Isso vale mesmo que a adolescente trabalhe com carteira assinada, seja MEI ou tenha outra fonte de renda. O que importa é o valor total recebido dividido pelo número de pessoas na casa.

Caso ela viva com os pais e o bebê, e a família já receba o benefício, o valor do Bolsa Família pode aumentar com a inclusão da criança no cadastro.


📌 A partir de que idade se pode receber o Bolsa Família?

Não existe uma idade mínima para receber o Bolsa Família. A principal exigência é a renda mensal por pessoa da família, que deve estar abaixo do limite de R$ 218. Se a mãe tiver pelo menos 16 anos, ela já pode ser a responsável familiar no cadastro. Abaixo dessa idade, o cadastro precisa ser feito por um responsável legal.


📄 Documentos necessários para mães menores de 18 anos

Para solicitar o benefício, é necessário apresentar:

  • Da responsável familiar: CPF ou Título de Eleitor
  • Demais membros da família: pelo menos um dos documentos a seguir, por pessoa:
    • Certidão de nascimento ou casamento
    • CPF ou RG
    • Carteira de trabalho
    • Título de eleitor

📝 Passo a passo para solicitar o Bolsa Família como mãe adolescente

  1. Verifique se pode ser responsável familiar
    A partir de 16 anos, a mãe pode se cadastrar. Menores de 16 devem ser representadas por um adulto responsável.
  2. Separe os documentos
    Reúna os documentos da responsável e de todos os membros da família.
  3. Vá até o CRAS ou posto do CadÚnico mais próximo
    O cadastro é feito presencialmente. Leve todos os documentos.
  4. Aguarde a análise
    Se aprovada, a beneficiária receberá o cartão do Bolsa Família pelos Correios e poderá sacar o valor mensalmente.

🔄 Como manter o Bolsa Família ativo?

Para continuar recebendo o benefício, é preciso cumprir os seguintes compromissos:

  • Educação: frequência escolar mínima para crianças e adolescentes
  • Saúde: vacinação em dia e acompanhamento pré-natal (se aplicável)
  • Cadastro: atualização do CadÚnico a cada 2 anos ou sempre que houver mudanças na família

🤱 Outros benefícios disponíveis para mães adolescentes

Além do Bolsa Família, a mãe menor de idade pode ter direito ao salário-maternidade, oferecido pelo INSS. Esse benefício é pago às mulheres que precisam se afastar do trabalho após o parto e que tenham contribuído por pelo menos 10 meses antes do nascimento do bebê — inclusive menores que já trabalhavam legalmente.