Contran muda tudo: habilitação pode deixar de custar R$ 5 mil

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) promete reduzir substancialmente o custo do processo. Embora a resolução ainda aguarde publicação no Diário Oficial da União, o governo federal já antecipou que a mudança pode diminuir em até 80% o valor total pago pelos candidatos.

Hoje, segundo o governo, o processo pode custar até R$ 5 mil em alguns estados, principalmente devido às aulas práticas e teóricas ministradas exclusivamente pelas autoescolas. A parte prática poderá ser cumprida com apenas duas horas de direção, realizadas com instrutores autônomos, enquanto o curso teórico será oferecido de forma online e gratuita pelo Ministério dos Transportes.

Mesmo sem as aulas, o candidato seguirá obrigado a pagar as taxas estaduais. O impacto da medida gerou reação no setor. Entidades que representam autoescolas já se articulam para tentar barrar a resolução. A Feneauto pediu apoio ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que criou uma comissão especial para discutir um plano nacional de formação de condutores. A Confederação Nacional do Comércio (CNC), por sua vez, pretende questionar a mudança no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova regra passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias.