Reforma da Previdência prevê transições automáticas que começam a valer em janeiro de 2026, alterando idades mínimas, sistema de pontos e regras específicas para professores. Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles
Reforma da Previdência prevê transições automáticas que começam a valer em janeiro de 2026, alterando idades mínimas, sistema de pontos e regras específicas para professores. Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Quem pretende se aposentar a partir de 2026 precisa redobrar a atenção. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu um conjunto de regras automáticas de transição que se ajustam ano a ano, elevando progressivamente a idade mínima, a pontuação exigida e o tempo adicional necessário para trabalhadores de diferentes categorias. Essas mudanças entram em vigor já em janeiro e impactam tanto segurados do regime geral quanto professores da rede pública e privada.

A aposentadoria por tempo de contribuição seguirá, em 2026, o aumento previsto no sistema de pontos. A regra 86/96, que soma idade e tempo de contribuição, sobe para 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens. A Previdência estabelece que essa pontuação aumenta anualmente até atingir 100 pontos para mulheres em 2033 e 105 pontos para homens em 2028. Essa progressão é um dos principais mecanismos de transição criados para evitar quedas abruptas nas exigências após a reforma.

A idade mínima também passa por modificações graduais. Em 2026, as mulheres precisarão ter 59 anos e 6 meses para se aposentar, enquanto os homens deverão ter 64 anos e 6 meses. O tempo mínimo de contribuição continua fixado em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. O benefício será calculado com base na média de todas as contribuições realizadas desde julho de 1994, com valor inicial equivalente a 60% dessa média, acrescido de 2% para cada ano extra que exceder 15 anos de contribuição para mulheres ou 20 anos para homens.

Regras para professores e pedágio de 100%

Para os professores que atuam na educação básica, valem regras específicas de transição combinando idade mínima e tempo de contribuição. A partir de 2026, mulheres passam a se aposentar com 54 anos e 6 meses, enquanto homens precisarão ter 59 anos e 6 meses. Assim como nos demais segurados, a idade sobe seis meses a cada ano até alcançar 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, o que ocorrerá em 2031. O tempo de contribuição segue estabelecido em 25 anos para as mulheres e 30 anos para os homens. Professores de estados e grandes municípios, no entanto, obedecem às regras próprias de previdência de seus entes federativos.

Para homens com mais de 60 anos e mulheres com mais de 57, ainda é válida a regra do pedágio de 100%, que exige o dobro do tempo que faltava para completar o período mínimo de contribuição antes da reforma. Essa modalidade permanece como alternativa para segurados que estavam próximos de se aposentar antes das mudanças de 2019.

Aposentadoria por idade e recomendações finais

A aposentadoria por idade, por sua vez, já opera sob a fórmula definitiva desde 2023. A idade mínima permanece em 65 anos para homens e 62 para mulheres, com exigência de 15 anos de contribuição para ambos. A transição feminina se encerrou em 2023, quando a idade chegou ao patamar fixado pela reforma.

Com a aproximação de 2026, especialistas recomendam que os segurados revisem seu tempo de contribuição, acompanhem a evolução da pontuação e avaliem qual regra é mais vantajosa conforme seu histórico. As mudanças fazem parte de um cronograma fixo previsto para ser executado até 2033, quando todas as regras de transição estarão consolidadas no modelo definitivo da Previdência.

Editado por Luiz Octávio Lucas

Carol Menezes

Repórter

Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Desde 2020 também redige a coluna Linha Direta, seguinte ao Repórter Diário, de terça a domingo. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso.

Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Desde 2020 também redige a coluna Linha Direta, seguinte ao Repórter Diário, de terça a domingo. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso.