Mais de 5 mil internos do sistema penitenciário paraense participam, nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18), das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL).
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registrou quase 40% de aumento no número de inscritos em relação ao ano de 2022 quando 3.778 PPLs participaram da avaliação. Este ano, foram 5.282 evidenciando outro recorde, já que o número superou a meta de 4.400 definida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para o Pará.
Patrícia Sales, coordenadora de Educação Prisional da Seap, explica que esse avanço nos números de matriculados no Encceja vem ocorrendo desde o ano de 2019, tanto no número de participantes quanto no volume de aprovações. Em cinco anos, a Seap conseguiu ampliar em 236% o número de participantes no Encceja.
A coordenadora conta que o Senappen estipula metas para todos os estados brasileiros. Em 2023, o Pará ultrapassou estados como o da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. “O Pará realmente ficou no topo com um dos maiores recordes de inscrições. Isso é o trabalho árduo com a questão da nova era da SEAP, que é realmente voltada para a ressocialização. E a educação é o melhor caminho para isso. Então, a gente está trabalhando arduamente para ter a educação como a principal porta de saída”, afirma Sales.
Patrícia destaca que a nova política da secretaria para a ressocialização dos internos, voltada para a educação e qualificação profissional, segue a linha de atuação do governo do Estado, de buscar o fortalecimento da educação no Pará, o que acaba refletindo no sistema penitenciário.
“Isso para a gente é muito gratificante, pois trabalhamos o ano todo, com preparatórios, em parceria com a Seduc (Secretaria de Estado de Educação do Pará), que é umagrande parceira nossa. E o reflexo está aí, um espaço lotado com pessoas realmente querendo mudar de vida através da educação. Isso para a gente é fundamental, proporcionar uma mudança de vida para eles através da educação”, assegura a coordenadora.
O reflexo direto desse trabalho desenvolvido pela Seap se revela no baixo índice de analfabetos no sistema penitenciário, que anteriormente era muito grande, porque os internos entravam nas unidades sem terem cursado o básico da educação. Atualmente a realidade é totalmente diferente.
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“Hoje a gente tem um índice baixo de analfabetismo e um grande índice de PPLs cursando faculdades. Então isso se reflete nos últimos quatro anos de trabalho árduo do Governo do Estado, que realmente é preocupado com a educação, não só fora como dentro do sistema prisional.”, afirma a coordenadora.
Patrícia Sales informou ainda que as provas do Encceja foram realizadas em 52 unidades penitenciárias do Pará. Apenas a unidade Central de Custódia Provisória da Marambaia (CCP Marambaia) ficou de fora, pois é voltada para internos recapturados e provisórios. “Isso para gente também é gratificante, porque a gente está ressocializando um Pará, não somente a região metropolitana, é um Pará como um todo”.
Valber Duarte, diretor de Reinserção Social da Seap, também destaca o momento que a Seap está vivendo, que é o foco na reinserção e na educação como uma política do governo do Estado.
“Nós estamos vivendo um momento ímpar no sistema penitenciário”, diz Valber Duarte. Ele avalia que a educação na rede pública paraense, assim como dentro das unidades prisionais e no meio social, teve um avanço significativo e grandioso a partir de 2019. O número de inscritos no Encceja deixa esse progresso evidenciado e claro para todos.
“Isso é maravilhoso porque cada pessoa que está ali numa cadeira, que está ali numa mesa, que está ali fazendo a sua prova, é alguém que está decidindo mudar de vida, porque a educação, ela muda a vida das pessoas. Então, o governo do Estado está priorizando a educação dentro do sistema penitenciário, é a humanização proposta pelo governador Helder Barbalho”, assegura Valber Duarte.
O diretor de reinserção ressalta que a missão da gestão é realmente humanizar o sistema carcerário. “Hoje nós estamos focados na missão que o governador nos deu e a humanização é justamente isso, levar as pessoas privadas de liberdade a ter a educação, a ter o emprego, o trabalho, isso é muito importante. Para se ter uma ideia, entre pessoas que estão estudando e trabalhando, nós já passamos de 50% da nossa população carcerária”, assevera Duarte.
