Hidrograma fracassou: MPF revela como Belo Monte entrou em colapso

Em continuidade à série de eventos “Belo Monte em Debate”, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu na sexta-feira (14), na Zona Verde da COP30, em Belém (PA), um painel que aprofundou a discussão sobre os impactos socioambientais provocados pela hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, cuja concessão percente à Norte Energia. O encontro deu sequência ao debate iniciado no dia anterior, que já havia caracterizado a situação como um cenário de ecocídio.

Desta vez, o foco recaiu sobre o principal mecanismo que permitiu o colapso: a falha do chamado “hidrograma de consenso”, instrumento que deveria garantir um fluxo mínimo de água para manter a vida na Volta Grande do Xingu após o desvio do rio para o funcionamento da usina.

Promessa descumprida

A procuradora da República Thaís Santi explicou que a autorização para o desvio da água do Xingu para um canal artificial foi condicionada à adoção de um hidrograma capaz de preservar o ecossistema. A Norte Energia, concessionária da usina, apresentou no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) um modelo que alternaria anos de “estresse hídrico” e anos de “recuperação ecossistêmica”, garantindo a reversão de 25 impactos previstos.

Mas, segundo Santi, as evidências demonstram que a proposta é incapaz de assegurar o pulso de inundação da Volta Grande. Em janeiro de 2023, por exemplo, 75% da água desviada para a usina e apenas 25% destinada ao trecho original do rio escancararam o desequilíbrio.
“Belo Monte antecipa uma guerra do futuro em pleno século 21, em solo amazônico”, afirmou.

Inovação na produção de provas

Para enfrentar a “disputa de narrativas” sustentada com dados produzidos pela própria empresa, surgiu o Monitoramento Ambiental Territorial Independente (Mati), que combina conhecimentos tradicionais de povos indígenas e ribeirinhos com métodos científicos.

O pesquisador indígena e coordenador do Mati, Diel Juruna, descreveu a missão do grupo como “monitorar a morte de um rio” e apresentou evidências do colapso:

• Quebra do ciclo dos peixes, com mortes associadas a pulsos artificiais de água;
• Colapso da cadeia alimentar, após secar áreas onde caíam os frutos consumidos pela fauna;
• Deformidades inéditas, como peixes com coluna atrofiada.

“A Volta Grande está virando um lugar de ponto sem volta. Se não tomarmos uma atitude, vamos perder todo um povo que vive naquela região”, alertou.

Crise hídrica muito além da mudança climática

Outro pesquisador do Mati, o geocientista da USP André Sawakuchi, apresentou projeções baseadas no IPCC que indicam tendência de redução de chuvas na bacia do Xingu. Em cenários pessimistas, a região pode receber, até 2100, quase metade da chuva observada no passado.

Mesmo assim, Sawakuchi afirmou que o estresse hídrico imposto por Belo Monte já supera qualquer projeção climática para as próximas décadas. A disputa pela água deve se intensificar, especialmente quando se projeta, para 2060, uma redução de cerca de 30% da disponibilidade hídrica.

O procurador regional da República Felício Pontes Jr. destacou o impacto político do desastre: “A visibilidade do que aconteceu quebrou o ciclo contínuo de grandes hidrelétricas no Brasil. Depois de Belo Monte, nenhuma mais foi realizada.”

Munido dos dados do Mati, o MPF obteve uma liminar em ação ajuizada em 2021, mas a decisão está suspensa.
“No debate público, não acabou Belo Monte — e não vai acabar nunca. O desastre é tão grande que não vai acabar nunca”, declarou Pontes Jr.

Atuação do MPF na COP30

A participação do Ministério Público Federal na COP30 integra uma iniciativa das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Procuradoria da República no Pará (PRPA), com apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).