
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informou que o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual será facultativo nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A medida está prevista no Decreto nº 4.464, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.131.
Apesar da suspensão do expediente, os órgãos e entidades que prestam serviços essenciais — incluindo áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços turísticos, bem como equipamentos administrados por organizações sociais — organizarão escalas de atendimento para garantir que a população não seja prejudicada.