Contra o feminicídio e pelo direito de viver sem medo

A sensação vivenciada ao longo das últimas semanas ao ler as notícias ou acessar as redes sociais é estarrecedora. A cada dia, um novo caso de feminicídio ou de tentativa dele vinha à tona. Ainda que, infelizmente, o crime não seja exatamente algo raro no Brasil – de acordo com dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, o país mantém a média de 4 vítimas de feminicídio por dia, a mesma dos últimos cinco anos – a impressão não poderia ser outra do que a de se estar vivendo uma verdadeira epidemia de feminicídios.

E quando se trata desse tipo de crime, é muito importante que a sociedade esteja consciente que ele representa muito mais do que um homicídio, o que por si só já é terrível. A juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Reijjane Ferreira de Oliveira, explica que o homicídio é um assassinato, um crime de morte violenta que pode ser causado por qualquer pessoa e a vítima também pode ser qualquer pessoa, homem ou mulher. Em muitos casos, esse homicídio pode decorrer de um uma briga de trânsito, de uma briga de bar, de uma briga de rua, de uma cobrança de dívida ou de uma motivação qualquer que não o gênero da pessoa agredida.

E é exatamente aí que está a grande diferença em relação ao feminicídio. “O feminicídio é um crime em que a vítima é uma mulher, seja uma mulher cis [mulher cuja identidade de gênero corresponde ao sexo atribuído no nascimento] ou uma mulher trans ou travesti. Então, é um crime de ódio ao feminino que se dá em decorrência da estrutura patriarcal da sociedade que sustenta o machismo e a misoginia”.

A juíza esclarece que esse tipo de crime ocorre quando o homem se sente dono, proprietário do corpo e da vida de uma mulher. Muitas vezes, ele ocorre quando esse homem não aceita quando a mulher diz que quer se separar. Então, o homem se volta contra a mulher e a mata. “No crime de feminicídio somente mulheres podem ser vítimas, pela condição de ser mulher. A motivação é que identifica se o crime é de feminicídio, ou seja, se aquele crime foi motivado pelo fato da vítima ser uma mulher, do ódio à mulher, pelo fato do homem não aceitar o ‘não’ daquela mulher, não aceitar o fim do relacionamento”.

A tipificação do crime de feminicídio passou a ser adotada no Brasil a partir da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, que altera o artigo 121 do Código Penal, que trata do crime doloso contra a vida. E mais do que modificar a legislação, a lei possibilitou que a sociedade possa, hoje, compreender a real gravidade dos assassinatos cometidos contra as mulheres pelo simples fato de serem mulheres.

“Quando se deu um nome, no Código Penal, ao crime feminicídio, isso deu visibilidade. Porque antes matavam as mulheres por conta de serem mulheres, mas ficava no meio de todos aqueles outros crimes, como crimes por conta de uma dívida, por conta de uma briga no trânsito”, considera Reijjane. “E quando, hoje, se diz que Maria da Penha, que dá nome à lei de proteção às mulheres, foi vítima de uma tentativa de feminicídio, nós sabemos o que aconteceu com Maria da Penha. Quando a juíza Viviane do Amaral foi assassinada, numa véspera de Natal, na frente das suas filhas, na cidade do Rio de Janeiro, pelo seu ex-marido, nós sabemos que aquilo foi um feminicídio. Então, nós podemos identificar o que é um feminicídio e o que não é um feminicídio, para que nós possamos ver o tamanho desse problema”.

E o que se tem visto, hoje, é que este problema é gigantesco. Diante dessa dimensão, é urgente criar estratégias para acabar definitivamente com o feminicídio. “Nós queremos o fim do feminicídio. Nós nos queremos vivas. Nós queremos poder amar, ser amadas, mas, se quando já não mais amarmos, chegar para o nosso parceiro e dizer que não dá mais para continuar o relacionamento e pôr um fim, cada um vai para um lado. É isso que nós queremos, viver em paz, ter liberdade e não sermos mortas porque não queremos continuar um relacionamento”.

Mas enquanto não se consegue zerar os casos de feminicídio, a juíza destaca que é necessário buscar meios para diminuir essas estatísticas que ela própria avalia como escandalosas. “Nós temos que reconhecer que temos leis muito fortes, muito boas, importantes; nós temos um sistema de justiça atuante, mas não estamos dando conta porque nós só vamos dar conta desse gigantesco problema quando a sociedade, por inteiro, homens e mulheres, sejam agentes públicos ou não, compreenderem que as meninas e mulheres deste país estão sendo mortas apenas por terem nascido mulheres”, considera.

“E aí cabe perguntar aos homens: você pode imaginar que amanhã pode ser a sua filha que estará no caixão, assassinada por um ex-companheiro, por um ex-namorado, por um ex-marido? Ou a sua irmã, ou a sua mãe. Os homens precisam começar a se questionar sobre isso e conversar com outros homens para que parem de nos matar, parem de nos violentar, parem de nos agredir”.

Mesmo para quem trabalha com o acolhimento de mulheres vítimas de violência, a sequência de casos registrados nas últimas semanas, em diferentes cidades brasileiras, assusta. “O que nós vimos nesses últimos dias não é coisa de uma sociedade civilizada. Isso não é de uma sociedade que se pretende ser igualitária, como está na Constituição Federal. Com esses números assombrosos que nós vimos nesses últimos dias, nós não podemos mais aceitar que a sociedade conviva passivamente, sem dizer que isso não pode mais acontecer”, enfatiza a juíza Reijjane Ferreira de Oliveira.

Aceitar este cenário não está nos planos de mulheres que dedicam parte da sua rotina para exigir que os direitos mais básicos de todas sejam respeitados. Coordenadora do Levante Nacional em Belém e vice-presidenta da Rede Mulheres da Amazônia (REMA), Maíra Parente vê com muita preocupação o cenário atual. “Nós vivemos uma verdadeira epidemia de feminicídio no país. Isso não acontece por acaso, é o resultado direto do patriarcado, do machismo estrutural constante em nossa sociedade”, aponta. “E quando a gente cruza isso com outros marcadores sociais, como raça, classe, território, orientação sexual, isso atinge de maneira mais cruel as mulheres negras, periféricas, mulheres trans, as mulheres indígenas. Então, é bastante preocupante”.

Maíra considera que os casos sempre foram alarmantes, porém subnotificados. O que ela observa, hoje, é que as mulheres estão tendo mais acesso à informação. “Hoje, com acesso à informação, com as mulheres tendo mais acesso à movimentos feministas, a redes de apoio, a mais espaços de escuta, as mulheres têm se sentido incentivadas a divulgar mais as violências e a denunciar mais essas violências”.

Essa percepção é importante porque é sabido que, normalmente, os feminicídios são precedidos por uma série de outras violências, agressões que nem sempre são percebidas de imediato pelas mulheres que estão sendo vítimas de relacionamentos abusivos. “Eu mesma fui uma dessas mulheres [que não percebia que estava sendo vítima de violência], em um relacionamento anterior que eu tive. Em um outro relacionamento, eu demorei a entender que eu estava sofrendo violência psicológica”, conta Maíra.

“É uma violência disfarçada de cuidado. Eu cuido de você, eu me preocupo com você, mas eu isolo você da sua família, das suas amigas. Então, a pessoa some. Ela se torna invisível para a família, para as amigas, então, ela não compartilha o que ela está vivendo, o que ela está sofrendo, e aí as coisas vão piorando. A gente sabe que a violência começa de uma forma e vai se agravando com o tempo. Então, é bem difícil identificar”.

Diante deste cenário, ela avalia que as redes sociais acabam desempenhando um papel muito importante, através das informações divulgadas pelos movimentos organizados, por profissionais da área da psicologia e psiquiatria que têm se dedicado a informar sobre o tema.

Além da difusão da informação, Maíra avalia que é preciso uma forte atuação na educação para mudar este cenário de maneira definitiva. “São várias ações interligadas que precisam ser feitas, não é um único caminho. Em um dos pontos principais a gente acredita que seja uma educação transformadora, que seja pautada na igualdade de gênero e esteja em todos os ambientes sociais, seja nas escolas, no ambiente familiar, nas igrejas, no ambiente de trabalho. Isso é um tema que deve ser pautado sempre, continuamente, para transformar e desconstruir estereótipos, essas masculinidades violentas”.

Outro ponto destacado por ela é a necessidade de mais mulheres ocuparem os espaços de decisão e os espaços de poder. Quando as mulheres ocupam esses espaços, as decisões acabam refletindo as reais necessidades das mulheres e a expectativa é que, com isso, se consiga alcançar mais efetividade na prevenção e no combate à violência de gênero.

MOBILIZAÇÃO

Sentindo a necessidade de mudar este cenário, Maíra conta que ela e outras mulheres que integram a Rede Mulheres da Amazônia se mobilizaram para atuar em conjunto. A organização tem aproximadamente um ano e meio e foi fundada por mulheres que passaram por várias formas de violência. “A gente já estava indignada com a quantidade de feminicídios, de mulheres sofrendo, então, a gente se movimentou e se organizou para ajudar e acolher essas mulheres vítimas de violência”.

A rede também integra o Levante Mulheres Vivas, um movimento nacional que foi criado a partir da última sequência de casos de feminicídios registrados no Brasil. “Isso nos tocou muito e foi criado esse movimento organizado, que se articulou de forma muito rápida e ainda estão ocorrendo os movimentos. Em outras cidades a manifestação vai ocorrer no dia 14 de dezembro. Então, a Articulação Nacional decidiu esperar os movimentos acabarem e, a partir daí, vamos criar um calendário para as próximas ações, para os próximos atos e vamos juntar todos os movimentos do país para fazermos novas ações”.

FEMINICÍDIO

l A juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher do TJPA, Reijjane Ferreira de Oliveira, explica que toda morte violenta de uma mulher deve ser apurada, investigada, como feminicídio. Somente após a investigação afastar a possibilidade de feminicídio, é que ela vai ser investigada como um homicídio. Esse cuidado é necessário, e inclusive previsto pelos protocolos de perspectiva de gênero sobre feminicídio, porque, às vezes, até uma morte que, no primeiro momento, é vista como um suicídio, ou como um atropelamento, pode ser na verdade um feminicídio.

EM NÚMEROS

l De acordo com os dados mais recentes do Mapa Nacional da Violência de Gênero, 718 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil somente nos seis primeiros meses de 2025. O levantamento, produzido pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado Federal, também registra 33.999 casos de estupro contra mulheres no mesmo período — uma média de 187 ocorrências diárias. O painel consolida informações do Senado Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Importante tomar providências já nos primeiros sinais

Marcado pela crueldade, os feminicídios costumam causar grande comoção quando chegam aos noticiários e redes sociais, mas na maioria das vezes esse crime é o fim trágico de uma série de violências que já vinha sendo vivenciada pela mulher antes disso.

A juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, explica que o chamado ciclo da violência contra as mulheres advém de uma teoria desenvolvida pela psicóloga americana Lenore Walker, que em 1979, através dos seus estudos sobre a violência contra as mulheres, detectou um padrão repetitivo nessas violências, que se dava em ciclo. “Inicialmente, elas ocorrem de forma muito lenta, às vezes até silenciosa, com humilhações e nem sempre com agressões ou com gritos, mas depois vem um aumento de tensão. E aí começam os socos na parede, quebrar as coisas de casa; ainda não é uma agressão física à mulher, é uma agressão psicológica, uma violência psicológica”.

A juíza explica que essa tensão tende a ir aumentando até chegar à violência física – o tapa, o puxão de cabelo, o empurrão, o soco no rosto. E é depois desses atos de violência física que vem uma terceira fase do ciclo da violência, a chamada fase do arrependimento. “O agressor se diz arrependido, diz que tudo aconteceu porque estava nervoso, porque estava com problemas no trabalho, enfim, ele cria uma série de desculpas para tentar justificar as agressões causadas à mulher. E a mulher acredita, na maioria das vezes. Ela acredita que aquele parceiro possa realmente estar arrependido e venha a mudar o comportamento”.

Quando obtém o perdão da mulher, tem início a fase conhecida como ‘lua de mel’, um período de aparente tranquilidade, mas que costuma ser passageira e logo dar espaço ao retorno às violências psicológicas, aos insultos, à irritabilidade. É a esse padrão repetitivo que Lenore Walker deu o nome de ciclo da violência contra as mulheres ou ciclo da violência doméstica.

“Hoje, já se vê que esse ciclo se dá de forma espiral, ou seja, vai aumentando a intensidade da violência o vão diminuindo os espaços entre um ciclo e outro. Então, é por isso que são tantas as campanhas, são tantos os alertas para que as mulheres não esperem esse ciclo se intensificar; que procurem ajuda nos primeiros atos de violência, mesmo que sejam as violências de quebrar as coisas de casa, de socar a parede, de gritar com todo mundo. Isso é violência e isso pode, sim, se agravar para a violência no corpo da mulher, a violência física contra a mulher”.

COMO DENUNCIAR

Por isso, é muito importante que já nas primeiras violências, nas primeiras agressões verbais, nas primeiras ameaças, a mulher peça ajuda à rede de apoio. A magistrada lembra que qualquer pessoa que presencie uma violência contra a mulher pode ligar no 190 e acionar a Polícia Militar para que ela vá até o local fazer, inclusive, a prisão em flagrante do agressor. “E o feminicídio é um crime evitável. Quando uma pessoa, qualquer pessoa, vê uma mulher sendo agredida, deve tomar as medidas para que aquela violência cesse de imediato, chamando a polícia, evidentemente”, aponta. “E a própria mulher que está naquela situação de violência, ao ser agredida, deve pedir ajuda à rede de apoio, ao sistema de justiça, pedindo medida protetiva para que aquele homem fique afastado dela. Então, é muito importante que as mulheres se cuidem e cuidem umas das outras para que a gente não fique mais chorando por tantas irmãs, por tantas manas – para nós paraenses”.

Para as mulheres que ainda têm dúvida sobre como fazer uma denúncia, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é um espaço de acolhimento, de orientação, de escuta qualificada e ativa, e de encaminhamento. “Às vezes, uma mulher está na dúvida se deve procurar a Delegacia da Mulher, se deve pedir medida protetiva, então, ela pode ir à ouvidoria onde ela será escutada sem qualquer julgamento sobre a situação ou o comportamento dela”, explica Reijjane.

“Ela será acolhida, escutada, orientada e encaminhada, sempre se respeitando a autonomia dela. Às vezes, a mulher está em uma situação de vulnerabilidade tão grande que fica com muita dúvida do que deve fazer. Por isso que na ouvidoria nós a escutamos e damos as orientações e aí podemos encaminhar para a Defensoria Pública ou para um setor psicossocial, onde ela será melhor escutada por profissionais e para que ela possa se fortalecer. E, estando fortalecida, tomar a melhor decisão para ela, mas sempre sendo orientada no sentido de aumentar a sua proteção”.

“A misoginia naturaliza a inferiorização das mulheres”

Compreender o cenário atual e os riscos que as mulheres vivenciam diariamente pelo simples fato de serem mulheres passa por compreender, também, as terminologias que hoje estão relacionadas à luta das mulheres por direitos e às violências sofridas por elas.

A professora titular e pesquisadora-docente no Laboratório de Antropologia Arthur Napoleão Figueiredo (LAANF) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA), Denise Machado Cardoso, ajuda a compreender muitos desses termos.

P Como você define feminismo e por que ainda há tanta distorção sobre esse conceito na sociedade brasileira?

R O Feminismo é um movimento social que historicamente surgiu no chamado mundo ocidental no final do século XIX e apresenta como principal demanda a superação das desigualdades de gênero. Essa demanda se expressa em lutas pela conquista de direitos civis, que variam conforme as particularidades socioculturais e espaciais. Assim, o direito ao voto, ao trabalho remunerado com isonomia salarial, à saúde sexual e reprodutiva, e o direito à liberdade de ir e vir com segurança nos espaços públicos e privados, são reivindicações que foram pautadas por diferentes grupos de mulheres. Contudo, é importante destacar que o feminismo se caracteriza por apresentar demandas que expressam as realidades vivenciadas conforme os marcadores sociais da diferença como: classe social, identidade étnico-racial, idade e religiosidade. Desse modo, existem diferentes tipos, como é o caso do feminismo negro, feminismo liberal, feminismo marxista, ecofeminismo, feminismo comunitário, transfeminismo, entre outros. Por combater a ordem vigente sustentada no patriarcado, o feminismo é erroneamente considerado algo que ataca os homens, as masculinidades e a hierarquia imposta nesse modelo de sociedade.

P O que caracteriza o patriarcado e de que forma ele influencia comportamentos, instituições e relações sociais no Brasil?

R O patriarcado é a dominação masculina expressa em vários aspectos da estrutura da sociedade. Essa dominação pode ocorrer tanto no âmbito público quanto no doméstico e, por vezes, caracteriza-se pelo domínio sustentado em diferentes tipos de violência. Historicamente, a sociedade brasileira é formada a partir da colonização ibérica, e teve como características a forte influência do catolicismo, o poder exercido por latifundiários sobre pessoas escravizadas e por todas as demais que viviam nas suas propriedades rurais, inclusive as esposas, filhos, filhas e agregados. Esse modelo foi se perpetuando, sendo atualizado mesmo em tempos recentes. Os contratos sociais e sexuais são estabelecidos com a hegemonia do que é considerado como masculino sobre o que é feminino e com condições muitas vezes vantajosas para homens em detrimento dos anseios das mulheres. Com isso, as mulheres são vistas como incapazes para exercer certas funções na vida política, no mundo do trabalho, nas artes e nas atividades de chefia, sejam elas quais forem.

P Como diferenciar machismo de misoginia? Em que momentos essas duas dimensões se cruzam para aprofundar violências

contra as mulheres?

R Machismo é um conjunto de práticas sustentadas na suposta superioridade masculina e baseia-se em ideias e valores que buscam perpetuar a desigualdade de gênero. Machistas consideram as mulheres como seres inferiores e, por conseguinte, não têm acesso aos mesmos direitos que os homens. A misoginia naturaliza a inferiorização das mulheres, depreciando seus corpos e tudo aquilo que é identificado como feminino. Expressa em diferentes formas de violência, inclusive a violência simbólica, a misoginia pode ser manifestada em brincadeiras que inferiorizam os corpos de mulheres (cis, trans e travestis) e homens ditos afeminados, e pode chegar ao feminicídio, que é o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres – que é a mais brutal e violenta forma de tentar perpetuar a hierarquia e desigualdade de gênero.

P Nos últimos anos, têm ganhado espaço termos como red pill, incel e outros grupos online que propagam discursos de ódio contra mulheres. Como você avalia o impacto real desses grupos na formação de jovens homens e nos padrões de comportamento que eles reproduzem?

R O ódio que alguns homens estão manifestando se deve, em parte, ao fato de não estarem conseguindo lidar com a frustração diante da rejeição de mulheres. Estudos e pesquisas científicas em diferentes áreas de conhecimento têm indicado que isso tem marcado posicionamentos e reações misóginas. Vários desses homens têm adotado comportamentos hostis em relação às mulheres de um modo geral e às feministas em particular. Quando os movimentos feministas passaram a questionar a suposta superioridade de homens, nem todos os grupos sociais se ressentiram com tais questionamentos e críticas, pois as dinâmicas que as sociedades vivenciaram nas últimas décadas trouxeram novos valores e práticas socioculturais, marcadas pelo maior exercício de cidadania (direitos e deveres). A igualdade defendida pelas feministas não ataca os homens e nem propõe a chamada “guerra dos sexos”, nem tampouco sugere a masculinização de mulheres, como muitos afirmam. Contudo, quando a desigualdade de gênero é questionada, os privilégios trazidos e mantidos pelo patriarcado tendem a ser superados e nem todo mundo está de acordo com essa perda, frustrando-se.

P Você considera que a internet tem intensificado práticas misóginas ou apenas dado visibilidade a um comportamento que já existia?

R A internet é um espaço virtual que oportuniza a celebração de práticas violentas sem que as pessoas sejam identificadas. Embora não se limite a ações violentas e eticamente reprováveis, o ciberespaço potencializa as oportunidades de manifestação daquilo que não poderia ser dito em público, sob pena de reprovação da sociedade. Nesse sentido, o que era incômodo pode ser divulgado sem constrangimentos e temores porque nem sempre se pode identificar autores das postagens e compartilhamentos.