TJPA mantém trabalho remoto das unidades de 2º grau em janeiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decidiu manter o trabalho remoto nas unidades judiciárias de 2º grau no período de 7 a 31 de janeiro de 2026, conforme estabelecido pela Portaria nº 1/2026-GP, assinada no dia 5 de janeiro, medida que visa assegurar a continuidade da prestação jurisdicional durante a realocação provisória de gabinetes e secretarias motivada pela obra de ampliação da sede do Tribunal em Belém.

Segundo o comunicado oficial, o trabalho remoto será adotado temporariamente como forma de minimizar impactos administrativos e operacionais decorrentes da mudança física dos setores envolvidos na reforma, sem prejuízo dos serviços judiciais.

O atendimento ao público, advogados, partes e demais usuários continuará de forma exclusivamente eletrônica por meio de canais oficiais — como telefones institucionais, e-mails e balcão virtual —, disponíveis no portal de contatos da instituição.

Julgamentos presenciais e remotos

A portaria também disciplina o funcionamento das sessões de julgamento durante o mês: as atividades do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e das Seções de Direitos Público, Privado e Penal serão realizadas presencialmente no plenário principal, enquanto as sessões das Turmas de Direitos Público, Privado e Penal ocorrerão de forma remota, por meio da plataforma eletrônica institucional, respeitando o calendário regimental e garantindo a continuidade das atividades judiciais.

Trabalho remoto no TJPA

A adoção do regime de trabalho remoto em unidades judiciais tem sido uma ferramenta utilizada pelo TJPA em situações que exigem adaptações operacionais ou de infraestrutura, assegurando que processos e atendimentos não sejam interrompidos mesmo diante de desafios logísticos, como já ocorreu em episódios anteriores em que serviços foram mantidos à distância por força de portarias específicas.