A repercussão da série “Tremembé”, lançada pela Amazon Prime Video, ultrapassou o campo do entretenimento e chegou ao Judiciário. A produção agora está no centro de uma disputa judicial movida por uma das personagens retratadas: Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão; que afirma que foi alvo de distorções. Ela pede R$ 3 milhões de indenização por danos morais, direitos de imagem e excessos na liberdade de expressão.
A ação corre na 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes. No processo, Sandrão acusa a plataforma de streaming de violar seus direitos de imagem e de extrapolar a liberdade artística ao retratar sua participação no sequestro e morte de um adolescente de 14 anos, ocorrido em 2005, na mesma cidade.
Segundo os autos, a ex-detenta contesta especialmente a maneira como foi enquadrada pela série. Ela afirma que sua trajetória criminal foi recontada com exageros e episódios que não ocorreram, incluindo a cena em que entrega uma arma a um menor de idade para que o homicídio seja cometido.
No documento, reforça que “desde a estreia da produção, a autora não consegue sair de casa e teve seu direito cerceado”, relatando ter voltado a receber ameaças e represálias na região.
A prisão de Sandrão
Sandra foi condenada por participar do sequestro e por fazer as ligações para exigir resgate da família da vítima. Ela cumpre pena em regime semiaberto desde 2015 e sustenta, desde sua condenação, que agiu sob coação.
A sentença inicial era de 27 anos, reduzida para 24 após recurso. À época, ela contou ter sido obrigada a pedir R$ 30 mil aos familiares, que disseram dispor de apenas R$ 3 mil.
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Mesmo após o contato, o adolescente foi morto com um tiro na cabeça. Na série, porém, ela é descrita como a responsável intelectual pela ação criminosa – versão que, segundo o processo, não condiz com os fatos oficiais.
Sandrão e a série Tremembé
A ex-detenta também afirma que não foi consultada ou comunicada sobre a produção e só soube do lançamento por meio da imprensa. Por isso, considera que a Amazon deveria ser responsabilizada pelo impacto que a nova exposição teve em sua vida. O valor pedido, explica no processo, é proporcional ao porte multinacional da empresa.
Até a tarde desta terça-feira (18), a Amazon não havia apresentado defesa no processo.
Amazon adotou estratégia para evitar processos
A denúncia movida por Sandrão é a primeira contra a série desde sua estreia. Antes mesmo do lançamento, a Amazon havia tomado precauções para evitar que personagens reais citados na produção acionassem a Justiça. Um time jurídico acompanhou de perto a elaboração do roteiro, orientando roteiristas sobre como narrar os casos sem ultrapassar limites legais.
Os cuidados foram redobrados principalmente nas tramas envolvendo Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, duas das personagens de maior destaque na série. A plataforma tinha conhecimento do histórico de processos movidos por Suzane, que já venceu ações contra grandes veículos de comunicação.
Em 2018, ela processou e venceu a TV Globo alegando que o “Fantástico” extrapolou a liberdade de expressão ao divulgar um documento sigiloso sobre sua saúde mental. Também ganhou na Justiça uma ação contra a Record, por causa de uma reportagem do “Domingo Espetacular” que a mostrava circulando fora da prisão durante o período em que cumpria pena no regime semiaberto.
Editado por Luiz Octávio Lucas
