A Polícia Federal e o Exército prenderam nesta terça-feira (25) os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, após o Supremo Tribunal Federal declarar o trânsito em julgado do processo da trama golpista. Com a decisão, não cabem mais recursos e as penas passam a ser executadas. Os dois foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, por determinação que segue o Estatuto dos Militares, já que ambos são generais da reserva.
Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos. A conclusão do processo também se estende a outros condenados que não apresentaram novos recursos, como o deputado Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres.
Critérios para abrigamento dos generais no CMP
A escolha do CMP para abrigar os generais leva em conta critérios previstos na legislação militar, que permite o cumprimento de pena em instalações castrenses quando houver risco à integridade física, possibilidade de instabilidade institucional ou dificuldades de acomodação no sistema prisional comum. Especialistas ressaltam, porém, que o benefício não é automático e depende de análise caso a caso.
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O grupo de condenados no processo do golpe inclui ainda o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que cumpre pena domiciliar como delator. Paralelamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro permanece preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, mas por outro processo, relacionado à violação da tornozeleira eletrônica e suspeita de tentativa de fuga. A defesa afirma que ele sofreu efeitos colaterais de medicamentos e nega qualquer intenção de evasão.
Responsabilização e consequências da articulação golpista
A decisão do STF encerra um dos processos mais relevantes envolvendo integrantes do alto escalão da gestão Bolsonaro, marcando um novo capítulo na articulação golpista.
Repórter
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso.
