Pará supera 1 milhão de hectares titulados e avança na regularização fundiária

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) anunciou no evento de abertura da COP30, em Belém, o marco de 1 milhão de hectares titulados no Estado — resultado da implantação do sistema digital SICARF, tecnologia pioneira desenvolvida no Pará para automatização da regularização urbana e rural.

O SICARF, lançado em 2019, utiliza georreferenciamento, inteligência artificial e fluxo digital para cadastro, tramitação e emissão de títulos. Antes da adoção da plataforma, os trâmites eram quase totalmente manuais e demoravam em média 8,5 anos para conclusão; agora, os processos duram entre 15 e 60 dias.

Com o sistema em operação, o Iterpa passou de cerca de 1.700 títulos entregues por ano para cerca de 12 mil títulos ao ano, com cerca de 1.000 títulos por mês em média.

Impacto e reconhecimento nacional

O incremento de regularizações fez o Pará se destacar como o estado que mais titula atualmente, tanto em áreas urbanas quanto rurais, segundo o Iterpa. Agência Pará A plataforma SICARF já está sendo adotada por outros estados brasileiros, como o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com aumento de cerca de 900% na regularização após a adesão.

Relevância para a Amazônia e para a COP30

A marca anunciada durante a COP30 representa mais que um dado operacional: evidencia um avanço institucional na regularização territorial, fator fundamental para a segurança jurídica de ocupações, ação de políticas públicas e prevenção de conflitos fundiários na Amazônia. A iniciativa também conecta diretamente com a agenda de sustentabilidade e governança ambiental discutida no evento internacional.

Com a titulação de 1 milhão de hectares, o Pará dá um passo significativo em direção à consolidação de políticas de regularização fundiária eficazes e tecnológicas — um componente essencial para o desenvolvimento sustentável da região e para o fortalecimento do Estado enquanto protagonista na agenda amazônica.