Operação investiga grupo de combustíveis suspeito de dever R$ 26 bilhões

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) cumpre mandados de busca e apreensão contra mais de 190 alvos ligados a um dos maiores conglomerados do setor de combustíveis do país, apontado como responsável por uma dívida superior a R$ 26 bilhões em tributos estaduais e federais.

Batizada de “Poço de Lobato”, a ação ocorre simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal.

Coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), a operação mobiliza 621 agentes públicos do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procuradoria-Geral do Estado de SP, Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP, Secretaria Municipal da Fazenda de SP, além de policiais civis e militares. Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) também participam do cumprimento das ordens judiciais.

Alvos ligados ao grupo Refit

Os mandados têm como foco pessoas e empresas associadas ao Grupo Refit, proprietário da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e de diversas companhias do setor. O conglomerado é controlado pelo empresário Ricardo Magro.

De acordo com o CIRA-SP, o grupo figura como o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo e também está entre os maiores devedores tributários da União. As investigações apontam um complexo esquema de fraude fiscal baseado em ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro, uso de “laranjas”, offshores, holdings e a utilização de fintechs e fundos de investimento para blindagem de ativos.

Segundo os investigadores, o grupo simulava operações interestaduais de combustíveis para driblar o recolhimento de ICMS, descumpria regimes especiais da Fazenda estadual e criava empresas sucessoras para manter o esquema ativo. As fraudes, afirma o MPSP, geraram prejuízos que ultrapassam R$ 26 bilhões, já inscritos em dívida ativa.

A estrutura financeira teria movimentado valores bilionários por meio de dezenas de fundos de investimento, com participação direta de administradoras e gestoras. Como resultado das medidas judiciais, o CIRA-SP bloqueou R$ 8,9 bilhões de bens de pessoas físicas e jurídicas investigadas. A PGFN também obteve, na Justiça Federal, a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão do mesmo grupo.

A operação ocorre meses após ações da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que interditaram unidades da Refit e apreenderam navios com combustível importado irregularmente da Rússia.

O nome “Poço de Lobato” faz referência ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em Salvador, em 1939, marco inicial da exploração petrolífera no país.

Com informações: Terra