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Nesta quarta‑feira (10 de dezembro de 2025), entrou em vigor na Austrália uma lei inédita mundialmente que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Plataformas como TikTok, Instagram, YouTube, Facebook, Snapchat, X e outras similares devem bloquear o acesso de menores ou enfrentar multas de até A$ 49,5 milhões (aproximadamente US$ 33 milhões) caso descumpram a norma.

Por que a lei foi adotada

O governo australiano afirma que a proibição busca proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso precoce e indiscriminado das redes — como exposição a conteúdos inadequados, assédio, vício digital, impactos na saúde mental e distorções de autoestima. Especialistas destacam que algoritmos de recomendação e feeds infinitos contribuem para a dependência digital, tornando os jovens mais vulneráveis.

O que muda, na prática

Plataformas de redes sociais devem remover contas existentes de menores de 16 anos e impedir novas inscrições dessa faixa etária. Além disso, a adoção de verificações rigorosas de idade, que podem incluir documentos de identidade ou outros meios, passa a ser obrigatória. Serviços que não têm como foco principal a interação social — como aplicativos de educação ou mensagens — podem não ser alvo da proibição, dependendo da análise de risco.

Como resultado imediato da medida, muitos jovens australianos têm se despedido de suas contas nas redes sociais, compartilhando mensagens de adeus e encerrando perfis que utilizavam há anos. Esse movimento evidencia o impacto direto da lei na rotina digital de adolescentes no país.

Reações divididas

Para pais e especialistas em proteção infantil, a lei representa um avanço importante para limitar a exposição precoce a conteúdos nocivos e os efeitos negativos da hiperconectividade. Por outro lado, empresas de tecnologia e defensores da liberdade digital questionam se a proibição realmente resolve o problema, alertando que pode empurrar os jovens para ambientes virtuais menos regulados ou vulneráveis.

Débora Costa

Coordenadora do site Diário do Pará

Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela UNAMA (Universidade da Amazônia). Especialista em Comunicação Corporativa e Marketing Empresarial com ênfase em mídias e redes sociais. Coordena o site Diário do Pará, parte do Grupo RBA, desde 2010. Ao longo da carreira, atuou na cobertura de diversas editorias, além de ter experiência no veículo de TV e na Coordenação do Núcleo de Mídias Digitais. 📍 Nascida em Belém-PA

Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela UNAMA (Universidade da Amazônia). Especialista em Comunicação Corporativa e Marketing Empresarial com ênfase em mídias e redes sociais. Coordena o site Diário do Pará, parte do Grupo RBA, desde 2010. Ao longo da carreira, atuou na cobertura de diversas editorias, além de ter experiência no veículo de TV e na Coordenação do Núcleo de Mídias Digitais. 📍 Nascida em Belém-PA