O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um inquérito civil para apurar a sessão de tatuagem realizada dentro do Museu Casa Francisco Bolonha, o Palacete Bolonha, em Belém. O procedimento foi conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, sob responsabilidade do promotor Benedito Wilson Corrêa de Sá.
A investigação tem como alvo o ex-diretor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), Anderson Luis Reis Augusto, que foi exonerado do cargo na terça-feira (22) após a constatação de uso indevido das dependências do museu, patrimônio histórico tombado, para fins pessoais e promocionais.
De acordo com o MPPA, a sessão de tatuagem e sua filmagem dentro do espaço foram feitas sem autorização institucional e tiveram “caráter de autopromoção pessoal”, o que configura desvio de finalidade e afronta à legislação de preservação cultural.
“A ocorrência é agravada pela utilização de um bem público de uso especial e de elevado valor histórico e cultural para a população paraense (…), destinado a atividades culturais, educacionais, administrativas ou científicas específicas, regido por normas próprias e com acesso controlado”, afirma o documento assinado pelo promotor Benedito de Sá.
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O Palacete Bolonha é um dos mais emblemáticos bens do patrimônio histórico de Belém, tombado pelo município e reconhecido por sua relevância arquitetônica, artística e simbólica. O promotor ressalta que, além de eventuais danos físicos, condutas desse tipo podem afetar “o vínculo identitário e emocional da coletividade com o bem cultural”, ainda que não causem prejuízo material direto.
Inquérito Civil e Apuração dos Fatos
O inquérito civil nº 06.2025.00001669-7 foi instaurado com base no artigo 28, inciso II, da Resolução nº 012/2024-CPJ, de 3 de outubro de 2024. A partir da portaria, o MPPA adotará diligências para esclarecimento dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos.
O caso, que ganhou grande repercussão nas redes sociais, foi revelado após vídeos da tatuagem circularem online, mostrando o ex-diretor utilizando o espaço histórico para gravação de conteúdo pessoal. A Prefeitura de Belém classificou o episódio como “conduta incompatível com o serviço público” e determinou a exoneração imediata de Anderson Reis.
Repórter
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso.
