Justiça em Fatos (28-12)

ALEPA lança Vade Mecum inédito com foco na COP30

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou dia 19 o Vade Mecum Estado do Pará – COP30, primeira obra do gênero no Estado. O manual reúne a Constituição Estadual atualizada, todas as emendas e as principais leis aprovadas entre 2021 e 2025, com ênfase na legislação ambiental. O lançamento contou com a participação do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), da desembargadora Anete Penna de Carvalho e do procurador-geral de Justiça Alexandre Tourinho, que organizaram a obra, ao lado do coordenador-geral executivo, Jeferson Bacelar. A publicação busca tornar a legislação estadual mais acessível a estudantes, operadores do Direito e à sociedade, com apoio de instituições jurídicas e do Poder Legislativo.

Especialista Segurança Pública e Privada é coordenador temático do Vade Mecum-Estado do Pará

Dhiego Carlos da Silva, especialista em Segurança Pública e privada, Investigação Criminal e Gestão de Energia com foco em perdas não técnicas, foi um dos Coordenadores Temáticos do Vade Mecum do Estado do Pará – 2025, lançado no dia 19, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado. Ele atuou na seleção da legislação de Segurança Pública. Na foto Dhiego e Jeferson Bacelar, que atuou na coordenação executiva do projeto.

Deputado Erick Monteiro condecorado com Medalha de Honra ao Mérito da AMPEP

O deputado estadual Erick Monteiro (Federação PSDB/Cidadania) foi um das mais de 50 personalidades estaduais condecoradas com a Medalha de Honra ao Mérito da Associação do Ministério Público do Pará (AMPEP) no último dia 10/12. Na foto, o parlamentar aparece ao lado da promotora Herena Neves Maués Corrêa de Melo, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Santarém.

Advogada especialista em Direito da Mulher na lista tríplice para vaga no TRE do PA

A advogada Gabrielle Martins Silva Maués foi escolhida pelo TJ-PA para compor a lista tríplice para vaga de membro substituto do TRE do PA, na classe jurista, pelo término do biênio do advogado Tiago Nasser Sefer. Pós-graduada em Direitos da Mulher e Advocacia Feminista, Gabrielle conclui especialização em Gênero e Direitos Humanos. Com 16 anos de profissão, atuou como presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas e como conselheira seccional da OAB-PA (2022–2024). É sócia do Furtado & Maués Advogadas Associadas, primeiro escritório do Pará com atuação jurídica em equidade de gênero, atuando em processos judiciais e consultoria para empresas, órgãos públicos e organizações.

Escritório comanda reestruturação societária da Tramontina

O escritório Pimentel, Ribeiro, Borges & Betzel Advogados foi quem conduziu a operação de reestruturação societária da Tramontina Belém S/A, realizada após a aquisição da companhia pelo grupo Benevides Madeiras. Tudo sob o comando dos advogados Ian Pìmentel, Paulo Borges, Ana Carolina Betzel e Leony Ribeiro.

Responsabilidade Social: TRT-8 participa de Natal solidário na Ilha das Onças

O projeto “Luzes da Conciliação – Natal Solidário na Ilha das Onças, iniciativa do Grupo Caruanas Va´a – Canoagem Polinésia e Amazônica e o CEJUSC do TRT-8, arrecadaram e doaram de cestas básicas, brinquedos, kits escolares e de higiene bucal para cerca de 80 famílias ribeirinhas da Ilha das Onças, em Barcarena dia 23. O projeto nasceu há 8 anos quando o grupo de canoeiros conheceu os furos (canais por onde os ribeirinhos transitam) e acabaram conhecendo a casa de um morador e passaram a visitar o espaço com frequência. Como forma de agradecimento, decidiram fazer uma ação social todo final de ano para os moradores locais. É a primeira vez que o Tribunal participa da iniciativa de solidariedade, cidadania e responsabilidade social.