Justiça em Fatos (16-11)

TJ-PA participa da abertura da COP 30 e lança hot site para o evento

O Poder Judiciário do Pará participou dia 10/11 da abertura oficial da COP30, em Belém, , através do presidente, do vice-presidente e do coordenador do Grupo de Trabalho da COP30 do TJPA, respectivamente, desembargadores Roberto Moura, Luiz Neto, e Alex Centeno. O presidente reforçou o papel estratégico da região amazônica nas negociações sobre o futuro do planeta e que a conferência precisa se converter em ações concretas, destacando que temas como preservação das florestas tropicais, justiça climática e as desigualdades sejam tratados como urgência global. O GT-30 lançou hotsite (https://tjpa.jus.br/PortalExterno/hotsite/gt30/) com ações e informações do Poder Judiciário na COP-30.

“Tendas Laranja” acolhem crianças e adolescentes em risco durante COP 30

Em preparação à COP30, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instituiu as Tendas-Laranja, montadas em oito pontos estratégicos da cidade — entre 10 e 21/11, das 10h às 20h. O objetivo é acolher, orientar e encaminhar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco durante o evento. Funcionarão em articulação com o Plantão Integrado de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, oferecendo atendimento intersetorial e humanizado no centro de Belém. Entre os locais de instalação das tendas estão a UFPA, Estação das Docas, Terminal Rodoviário, Aeroporto Internacional, Ver-o-Peso, Praça da República, Complexo Feliz Lusitânia e estádio Mangueirão. O PGJ Alexandre Tourinho, a promotora Patrícia Araújo, o promotor Alisson Fidélis e a deputada estadual Ana Cunha visitaram quinta-feira a tenda do Mercado de São Brás. Até esse dia o projeto já havia feito cerca de 11 mil atendimentos. A estimativa total é de 30 mil pessoas atingidas.

TRT-8 prestigia abertura do stand do Amapá na Green Zone da COP 30

O TRT-8 participou dia 11 da abertura do estande do Amapá, instalado na Green Zone, no Parque da Cidade. A presidente do TRT-8, Sulamir Monassa, os desembargadores Raimundo Itamar Fernandes, Maria de Nazaré Rocha, Francisco Rocha e os juízes do Trabalho, Albeniz Martins e Vanilza Malcher, acompanharam a cerimônia. Na ocasião o governador do Amapá, Clésio Vieira, lançou o Plano de Apoio Sociobioeconomia do estado, levantamento que fortalece o desenvolvimento sustentável da economia verde, gerando novas oportunidades de trabalho no Amapá.

Qualidade: escritório de advocacia recertificado pela ISSO 9000

O escritório Diogo Pereira Advogados Associados, com sede em Canaã dos Carajás, foi recertificado pela ISO 9001, padrão internacional que reconhece a excelência em gestão da qualidade. Esta é a terceira auditoria consecutiva que confirma a eficiência dos processos e o compromisso do escritório com a melhoria contínua, a transparência e a excelência técnica na prestação de serviços jurídicos. O escritório atua nas áreas de Direito Público com especialidade em Licitações, Direito Previdenciário, Direito Civil e Trabalhista, com atuação em todo o território nacional.

MPPA premiado pelo CNMP com Selo Ouro por políticas contra feminicídio

O MPPA receberá do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dia 10/12, em Brasília, a certificação Ouro do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, que consagra instituições que transformam compromisso em política pública contínua, estruturando formação especializada, e respostas interinstitucionais céleres no enfrentamento à violência contra as mulheres. Instituído pela Corregedoria Nacional do CNMP, o Selo reconhece boas práticas em três eixos: capacitação de membros com perspectiva de gênero; campanhas permanentes de conscientização junto à sociedade; e pactuação de fluxo operacional com Judiciário e Executivo para gestão de casos com monitoramento eletrônico de agressores.

Boas práticas e cidadania: Corregedoria Eleitoral do Pará premiada

A Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) foi reconhecida nacionalmente com seis selos nas categorias “Boas Práticas” e “Destaque Cidadania” 2024/2025, concedidos pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) a 60 projetos realizados pelos TRE’s de todo o país. A premiação, ocorreu dia 7 no TSE. O TRE do Pará foi representado pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Filomena Buarque, que apresentou o projeto “CopJud”, uma das boas práticas premiadas da CRE-PA. A secretária da Corregedoria, Sinara Mendes; a secretária de Planejamento, Elaine Santana; a secretária Judiciária, Rosiane Martinelli e a coordenadora de Processamento, Clara Sousa, também participaram da premiação.