TJ-PA distribui mais de 6 mil pulseiras de identificação para o Círio 2025
O TJPA distribuirá mais de seis mil pulseirinhas que serão utilizadas para identificar crianças e adolescentes no Círio de Nazaré 2025. De acordo com a juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Rubilene Silva Rosário, a iniciativa garante celeridade no encontro das crianças com os pais. Confeccionadas em parceria com o Sicoob Coimppa e Sicoob Cooesa, as pulseiras poderão ser retiradas nos postos do Comissariado da Infância. Também haverá distribuição durante as procissões (Trasladação, o Círio das Crianças, o Círio da Juventude, etc.). É necessário apresentar documentos que comprovem um vínculo familiar ou responsabilidade legal pela criança.
Lideranças Ava-Guarani e advogados recebidos no Supremo Tribunal Federal
As lideranças indígenas Ava-Guarani, acompanhadas dos advogados José Diogo de Oliveira Lima, Alexandre Tadeu, Luiz Alex Monteiro, Diogo Pereira e Heffren Silva, foram recebidas pelo Ministro Presidente STF Edson Fachin. O encontro tratou da Ação Civil Pública que busca reparação histórica, ambiental e cultural em favor das comunidades Ava-Guarani, impactadas pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Itaipu. “Apresentamos ao ministro os principais pleitos da ação, envolvendo a recomposição territorial, a indenização por danos coletivos e a valorização cultural dos povos originários”, informou o advogado José Diogo de Oliveira, sócio de um escritório paraense que integra a linha de frente do processo junto com escritórios de outros Estados.
Atuação conjunta nos tribunais superiores
O criminalista Lucas Sá Souza une forças em Brasília com o jurista Ophir Cavalcante Jr., ex-presidente do Conselho Federal da OAB. O objetivo da nova sociedade é ampliar a presença nos tribunais superiores, com ênfase em demandas penais, empresariais e políticas.
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Ética no MPPA: Escritório de Integridade promove oficina de capacitação
O Ministério Público do Estado do Pará promoveu dia 26/09 a oficina “Caminhos da Integridade: decisões éticas para servidores do MPPA”, iniciativa do Escritório de Integridade em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo foi capacitar servidores e estagiários para fortalecer a cultura de integridade e conduta ética no MPPA, essencial diante do papel estratégico da instituição na defesa do patrimônio público, na garantia da ordem jurídica e na promoção da justiça. A primeira fase do evento ocorreu na PJ de Icoaraci, onde a promotora Fábia Mussi ministrou a oficina. Outras três oficinas estão previstas para outubro
MPPA e AMPEP recebem imagem peregrina e iniciam programação ciriana
O Ministério Público do Estado e a Associação do Ministério Público do Pará (AMPEP) iniciaram oficialmente sua programação ciriana deste ano na última segunda-feira, com a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré ao prédio sede do órgão e, em seguida, à sede da associação, onde a imagem foi recebida pela presidente Ana Maria Magalhães das mãos do PGJ Alexandre Tourinho. Na foto, o desembargador César Mattar Jr; Ana Maria Magalhães e Alexandre Tourinho.
Regulamentação do Teletrabalho atualizada pelo TRT-8
O TRT-8 realizou dia 6 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno e aprovou, por unanimidade, processo administrativo que altera a Resolução nº 69/2021. A nova regulamentação estabelece diretrizes para o teletrabalho dos servidores, definindo normas para o desempenho de suas funções fora das dependências físicas do Tribunal. Advogados de outras cidades da jurisdição regional acompanharam a sessão de forma telepresencial. Para facilitar o acesso às sessões, o TRT-8 disponibilizou dois guias práticos e ilustrativos — um voltado para sessões presenciais e outro para sessões virtuais.
