MPPA lança novo portal da Transparência com várias inovações
O Comitê Gestor do Portal da Transparência do MPPA lançou, dia 31/10, o Novo Portal da Transparência do MPPA e apresentou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE/PA. As mudanças facilitaram a acessibilidade; a navegabilidade; URLs única; extração automatizada dos dados; ferramenta de pesquisa e busca textual; acesso a links para sistemas externos, documentos pdf, sites; entre outras. A abertura contou com o PGJ Alexandre Tourinho; o presidente do Comitê Gestor do Portal da Transparência e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, promotor Lauro Freitas; os subprocuradores-gerais de Justiça Ubiragilda Pimentel (técnico-administrativa) e Marcos Antônio das Neves (jurídico-institucional); o ouvidor-geral Claudio Melo; e o diretor-geral do CEAF, Edvaldo Sales.
MPPA aprova lista exclusiva de mulheres para promoção à Procuradoria de Justiça
Em decisão histórica e unânime, o Conselho Superior do MPPA, chefiado pelo PGJ Alexandre Tourinho aprovou medidas afirmativas de gênero nas promoções por merecimento ao cargo de Procurador(a) de Justiça. A proposta, apresentada pela Comissão de Mulheres da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), presidida pela promotora de justiça Ana Maria Magalhães, foi aprovada pelos nove conselheiros, que seguiram o voto do relator, Roberto Souza. A norma estabelece a alternância entre editais mistos e exclusivos para mulheres até que seja atingida a paridade mínima de 40% de representação feminina nos cargos de cúpula da instituição.
Corregedora de Justiça do PA eleita vice-presidente de fórum nacional de corregedores
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A desembargadora Elvina Gemaque Taveira, corregedora-geral de Justiça do Pará, foi eleita vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça. O desembargador Anderson Máximo de Holanda, corregedor-geral do Foro Extrajudicial do TJGO foi eleito presidente. As eleições ocorreram durante o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e o 8º Fórum Fundiário Nacional, realizados no Rio de Janeiro, entre os dias 29 e 31/10, reunindo corregedoras e corregedores-gerais de Justiça de todo o país.
Procuradoria do Município de Belém lança assistente virtual “Mana”
A Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM), por meio da Procuradoria Fiscal do Município, lançou a assistente virtual “Mana” para aproximar ainda mais a PGM dos cidadãos, modernizando e facilitando a comunicação com quem busca informações diversas. A assistente virtual funciona pelo WhatsApp (91) 8625-6507. De acordo com o procurador-geral do município de Belém, André Bassalo (foto), a Mana contribuirá para “estabelecer um diálogo mais acessível e direto com os contribuintes para consultas; informações sobre tributos; protestos; execuções fiscais; processos administrativos; e até solicitação de documentos, tudo de forma segura, simples e célere”.
UFPA assina termo com Ministério da Justiça para apoio a Tribunais
O reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, assinou dia 5 o Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Henrique Martinez, para implantar o Programa “Mais Justiça Socioambiental: Amazônia Legal”, no valor de R$ 38,8 milhões. Os recursos são destinados para criação de uma rede integrada de Núcleos Técnicos de apoio aos Tribunais de Justiça e ao TRF1, além disponibilizar bolsas de estudos para os integrantes das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal.
Escritório amplia atuação com contratação de experiente advogada
Eva Franco, advogada reconhecida nacionalmente no ramo do Direito Tributário e Empresarial, passa a integrar o corpo jurídico do Escritório Tiago Brito. A PHD, com destacada experiência na consultoria para Empresas Privadas e Órgãos Públicos, atuará com foco na prevenção de crimes contra a Ordem Tributária, a Administração Pública e o sistema financeiro.
Paraense, natural de Belém (PA), graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA) desde 1997. Repórter Especial do jornal Diário do Pará, onde atua desde 1995 na cobertura das editorias de Política, Economia e Cidades. Possui desde 2013 a coluna “Justiça em Fatos”, especializada em notícias jurídicas locais e nacionais, publicada no jornal aos domingos.
