O Tribunal de Justiça do Pará lançou o edital do concurso público para o cargo de juiz substituto, oferecendo 30 vagas imediatas e cadastro reserva. A seleção será organizada pela Fundação Getúlio Vargas e traz uma série de requisitos obrigatórios para ingresso, além de etapas detalhadas e datas já previstas. As inscrições começam às 16h do dia 8 de dezembro de 2025 e seguem até as 16h do dia 8 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site oficial do certame. A taxa será de R$ 358,77, com pagamento até 9 de janeiro de 2026. Do total de vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência, 25% a candidatos negros, 3% a indígenas e 2% a candidatos quilombolas.
Requisitos para candidatura
Para participar, o candidato precisa ser brasileiro, ter menos de 65 anos na posse, ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC e comprovar ao menos três anos de atividade jurídica após a graduação, conforme exige a Constituição Federal. Também é necessário estar quite com a justiça eleitoral e o serviço militar, além de comprovar idoneidade moral, não possuir antecedentes criminais e apresentar sanidade física e mental, atestada em exames específicos. O edital também exige equilíbrio psicoemocional avaliado em exame psicotécnico e investigação social realizada pela FGV em conjunto com a comissão do TJPA.
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Etapas do concurso
A inscrição requer o envio do formulário eletrônico e o upload do certificado de habilitação no Diário Oficial da União, válido na data da inscrição. De forma provisória, será aceita a cópia da edição do Diário Oficial da União que apresente o resultado preliminar do ENAM com o nome do candidato habilitado. O concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva, provas escritas (discursiva e prática), sindicância da vida pregressa e exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A objetiva está prevista para 22 de março de 2026, em Belém, das 13h às 18h. A etapa discursiva e prática ocorrerá nos dias 7 e 8 de junho de 2026. A cada fase, o candidato só seguirá se estiver habilitado na etapa anterior. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Editado por Luiz Octávio Lucas
Repórter
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso.
