A Justiça do Trabalho tem enfrentado um aumento expressivo no número de processos, impulsionado por uma cultura de judicialização que leva aos tribunais desde questões graves até casos inusitados. Entre as ações mais curiosas estão pedidos de indenização por falta de “parabéns” no aniversário, demissões motivadas por flatulência e até uma solicitação de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn.
Segundo dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, o volume de processos julgados pela Justiça do Trabalho cresceu 70% entre 2020 e 2024 — de 3,2 milhões para 5,6 milhões. No mesmo período, o número de novas ações saltou de 3 milhões para 4,8 milhões. Esse aumento tem sobrecarregado o sistema, elevando os custos processuais e atrasando decisões importantes.
Ações Inusitadas e a Judicialização Excessiva
Entre os casos emblemáticos, está o de uma funcionária demitida por justa causa em Cotia (SP) após ser acusada de “soltar pum” no ambiente de trabalho. A Justiça considerou a dispensa indevida e determinou a readmissão e o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Na decisão, o juiz Ricardo Artur Costa e Trigueiros destacou que “flatulência é uma reação orgânica natural” e alertou sobre o perigo de pequenas arbitrariedades criarem precedentes abusivos.
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Outro processo inusitado ocorreu em Salvador, onde uma mulher pediu licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn — boneco hiper-realista tratado por ela como filha. A ação foi arquivada após repercussão negativa, mas evidenciou os limites entre questões emocionais e trabalhistas.
Em Passo Fundo (RS), um homem acionou a Justiça alegando humilhação porque os colegas não cantaram “parabéns” no dia do seu aniversário, embora ele tenha recebido um bolo. O juiz considerou o pedido improcedente por ausência de discriminação.
O Desafio da Mediação e Soluções Extrajudiciais
Para especialistas, esses exemplos mostram como a falta de diálogo e mediação nas relações de trabalho leva à judicialização excessiva, quando o desafio é construir uma Justiça mais eficiente e menos congestionada, com campanhas educativas que estimulem soluções extrajudiciais.
Repórter
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso.
