A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado.
A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta terça-feira, 9, por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.
Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, no chamado “Núcleo 1”, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como a lei pode retroagir para beneficiar o réu, a nova regra implicaria a revisão do total para esses dois crimes, prevalecendo a pena maior (4 a 12 anos) por tentativa de golpe de Estado.
Agravantes e atenuantes ainda serão aplicáveis sobre o cálculo.
Veja como votou cada deputado paraense:
Andreia Siqueira (MDB-PA) – Sim
Airton Faleiro (PT-PA) – Não
Antônio Doido (MDB-PA) – Sim
Dra. Alessandra H. (MDB-PA) – Sim
Delegado Caveira (PL-PA) – Sim
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Del. Éder Mauro (PL-PA) – Sim
Dilvanda Faro (PT-PA) – Não
Henderson Pinto (MDB-PA) -Sim
Keniston Braga (MDB-PA) – Sim
Pastor Claudio Mar (União-PA) – Sim
Joaquim Passarinho (PL-PA) – Sim
Júnior Ferrari (PSD-PA) – Sim
Olival Marques (MDB-PA) – Sim
Raimundo Santos (PSD-PA) – Sim
Os demais deputados do Pará estavam ausentes na sessão.
Com informações da Agência Câmara
