Os supermercados de médio e grande porte serão proibidos de funcionar aos domingos a partir de 1º de março, em uma medida que, por enquanto, vale apenas no Espírito Santo. A regra atinge mercados, supermercados, atacarejos e estabelecimentos similares que possuam empregados com carteira assinada.
O fechamento dominical foi definido após mudanças nas regras do trabalho aos domingos e feriados no Brasil e é resultado de um acordo firmado entre sindicatos patronais e representantes dos trabalhadores do setor.
O entendimento tem validade inicial até 31 de outubro de 2026, quando os efeitos da medida serão avaliados para decidir se ela será mantida, ajustada ou encerrada.
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Segundo as entidades envolvidas, o principal objetivo é reduzir jornadas prolongadas e garantir descanso semanal adequado, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, um segmento historicamente marcado por escalas extensas e atuação frequente aos fins de semana.
Impacto e exceções da nova regra
Pequenos comércios familiares e estabelecimentos que operam sem empregados com carteira assinada poderão continuar abrindo normalmente aos domingos, preservando o atendimento local, especialmente em bairros menores.
Embora restrita inicialmente a um único estado, a iniciativa pode ser formalizada em outras unidades da federação por meio de legislações estaduais, diante do novo cenário nacional que regula o trabalho em domingos e feriados.
Repórter
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Desde 2020 também redige a coluna Linha Direta, seguinte ao Repórter Diário, de terça a domingo. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso.
