A portaria interministerial 14, divulgada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro, estabeleceu o cálculo do Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb, índice usado para definir o piso nacional dos professores.
Quem bate o martelo sobre o valor do piso é o Ministério da Educação, mas com base no VAAF, a projeção para 2026 é desanimadora: um reajuste de apenas 0,37%, bem abaixo da inflação acumulada no ano passado, de pouco mais de 4%.
A Frente Parlamentar Mista da Educação publicou na segunda, 5, uma nota em que manifesta preocupação com o índice de reajuste do piso nacional do magistério para 2026. Em termos práticos: quando o VAAF cresce, o piso tende a subir; quando o VAAF estagna ou recua, o reajuste do piso fica limitado.
De acordo com a nota dos parlamentares, com o índice projetado, o piso passaria de R$ 4.867 para R$ 4.885, ou seja, menos de R$ 20 de aumento nos salários dos professores. ”Na prática, representa perda do poder de compra para as professoras e os professores da educação básica”, informa o documento.
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Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) avaliam o cenário como inaceitável. O argumento é que um reajuste inferior a 1% não repõe a inflação acumulada e não representa ganho real.
A CNTE defende que o reajuste deixe de depender exclusivamente do VAAF e passe a garantir, no mínimo, a reposição inflacionária anual, com possibilidade de ganho real. A expectativa é que o Ministério da Educação divulgue o novo piso nos próximos dias.
Com informações do Conecta Professores e do Valor Econômico
