
Em mais uma ação de fortalecimento da agricultura sustentável, o governo brasileiro lança, nesta terça, 9, o programa “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” que envolve um círculo virtuoso que, além de gerar renda aos que ajudam a proteger a floresta, retirando dela o próprio sustento, também atuará na manutenção e recuperação da cultura gastronômica amazônica.
Iniciativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do BNDES, o programa recebe um aporte inicial de R$ 96,6 milhões do Fundo Amazônia, iniciativa que beneficia, de forma especial, o Estado do Pará, ao apoiar e ampliar o desenvolvimento de sistemas socioprodutivos e o acesso a mercados de produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar de base sustentável na Amazônia Legal. O programa tem como principais alvos os agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, como os ribeirinhos.
A ação coloca o Pará no centro de uma estratégia inédita de valorização da produção sustentável e de fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade, abrindo caminho para a consolidação da Zona Franca da Bioeconomia, projeto de autoria da deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), que prevê a comercialização de produtos sustentáveis da floresta, com foco no desenvolvimento local e com incentivos fiscais para esses produtos.
A meta é impulsionar a economia dos estados da Amazônia Legal de forma inovadora e alinhada à sustentabilidade global. Com o investimento do Fundo Amazônia, a região deve se transformar em um polo para a bioeconomia.
O programa “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” tem previsão de ampliar, ao longo de dois anos, o acesso de produtos amazônicos ao mercado consumidor, fortalecer o fornecimento de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e enriquecer o cardápio regional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conectando diretamente quem produz na floresta a políticas públicas estruturantes.
Incentivo à Produção Sustentável no Pará
A proposta vai fortalecer as ações já em andamento no Pará, com incentivo à produção com base no conhecimento tradicional, sem derrubar a floresta. Produtos como pirarucu manejado, borracha, cacau nativo, cupuaçu e outras riquezas extrativistas ganharão escala, renda e logística adequada, permitindo que cooperativas e associações avancem do isolamento histórico para o mercado formal, com valor agregado e sustentabilidade econômica.
“Toda essa rica produção ganhará escala, ampliando a renda dos que vivem da floresta e contribuindo para a manutenção do meio ambiente. É o caminho ideal para gerar renda e combater o desmatamento”, afirma o presidente da Conab, Edegar Pretto, resumindo em poucas palavras aquilo que no Pará sempre foi sabido: floresta em pé também paga as contas.
O programa vai financiar equipamentos e infraestrutura fundamentais para impulsionar a comercialização da produção sustentável, como lanchas, silos secadores, estruturas de beneficiamento e escoamento, respeitando a realidade amazônica e as particularidades das comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e extrativistas. A ideia é simples e ousada ao mesmo tempo: organizar a produção para que ela circule, gere renda local e consolide um modelo econômico capaz de disputar mercado sem abrir mão da floresta.
O escopo inicial prevê, no mínimo, 32 projetos, com até R$ 2,5 milhões cada, destinados a cooperativas e associações de agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades quilombolas, todos com sede ou atuação comprovada na Amazônia Legal, com forte protagonismo do Pará.
Os projetos poderão incluir desde assessoria técnica, consultorias especializadas e serviços de apoio até obras, aquisição de máquinas, embarcações, veículos, logística, bolsas de pesquisa e despesas administrativas diretamente vinculadas às ações, criando uma base sólida para um novo ciclo de desenvolvimento sustentável.
Foco na Melhoria de Processamento e Logística
Para garantir que ninguém fique de fora, a Conab realizará oficinas remotas explicando o passo a passo das inscrições, reforçando que o foco do programa está na melhoria do processamento, armazenamento e logística, com tecnologias compatíveis com a vida na floresta – nada de soluções importadas que não dialogam com a realidade amazônica.
Além da chamada pública, o programa investirá R$ 16,5 milhões na melhoria dos sistemas de informações e na gestão de dados relacionados à sociobiodiversidade, com estudos de campo, aprimoramento da metodologia de definição de preços mínimos e fortalecimento das regionais da Conab que executam o PAA e o SociobioMais na Amazônia Legal, ampliando o alcance dessas políticas. Financiado por doações de países como Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Suíça, Japão, Reino Unido, Dinamarca e Irlanda, o “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” cria um círculo virtuoso que alia geração de renda, preservação ambiental e recuperação da cultura gastronômica amazônica, projetando o Pará como referência nacional e internacional em produção sustentável — afinal, inovação de verdade, por aqui, sempre teve cheiro de floresta.
Editado por Luiz Octávio Lucas