Prefeitas e prefeitos que participaram do Fórum de Líderes Locais da COP30, realizado nesta terça, 4, no Rio de Janeiro, apresentaram uma carta onde assumem o compromisso de caminhar juntos em defesa de uma agenda climática global. O documento conta com assinaturas de gestores de médias e grandes cidades brasileiras. A carta vai ser entregue oficialmente durante a COP30, em Belém. O texto, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), firma o compromisso por um “federalismo climático”.
O documento reafirma o papel essencial dos municípios na agenda climática global e propõe o fortalecimento dos governos subnacionais nas ações propostas.
“O federalismo climático é o caminho para essa transformação. A ação climática exige uma governança multinível entre governo nacional, estados e municípios, baseada na corresponsabilidade e no diálogo permanente. A FNP defende o fortalecimento do Conselho da Federação, em articulação com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, de modo que ambos assegurem uma coordenação federativa efetiva da política climática nacional — alinhando planos, capacidades e meios de implementação para viabilizar uma transição justa e sustentável em todo o território brasileiro”, defendem os prefeitos.
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De acordo com a carta, os municípios pedem, entre outras medidas, a participação dos governos locais na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – documentos nos quais cada país assume para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Além disso, solicitam a democratização das tecnologias climáticas, com o acesso equitativo à inovação, dados e soluções digitais; e, a capacitação sobre a agenda climática dos servidores e gestores municipais.
“As prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades do Brasil, reunidos na FNP, afirmam que não há transição climática sem as cidades. Mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas, onde os efeitos da crise climática se manifestam com maior intensidade. É nas cidades que as soluções precisam ganhar escala — com inovação, participação social e equidade.
O documento defende ainda o fortalecimento do Conselho da Federação, em articulação com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, de modo que ambos assegurem uma coordenação federativa efetiva da política climática nacional — alinhando planos, capacidades e meios de implementação para viabilizar uma transição justa e sustentável em todo o território brasileiro.
“Ainda que represente majoritariamente médias e grandes cidades, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos reafirma o compromisso com um federalismo climático inclusivo, que fortaleça também os pequenos municípios, essenciais à resiliência ecológica, à segurança hídrica e alimentar do país”, conclui. A íntegra da carta está disponível online. .
