A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), oficializada por um decreto assinado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz mudanças que devem melhorar o uso do vale-refeição e do vale-alimentação no país.
No Pará, o impacto é direto e 4.060 empresas serão beneficiadas. Do total de empresas no estado, 3.570 são beneficiárias do programa e outras 490 atuam como fornecedoras. Entre os trabalhadores atendidos, mais de 267 mil recebem até cinco salários-mínimos e outros 20,3 mil ganham acima desse valor — números que mostram o alcance social da medida.
O decreto estabelece limites para as taxas cobradas de bares, restaurantes, padarias, mercados e demais estabelecimentos que aceitam pagamentos por vale-refeição e alimentação. Também reduz os prazos de repasse dos valores das operadoras para os comerciantes, medida que deve melhorar o fluxo de caixa e incentivar a adesão de pequenos negócios.
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Em até um ano, os vales poderão ser usados em qualquer maquininha, sem a exigência de redes exclusivas. Isso amplia as opções de uso para o trabalhador e abre novas oportunidades para o comércio local, especialmente para os pequenos estabelecimentos que antes ficavam de fora por barreiras técnicas ou custos elevados.
Ao anunciar as mudanças, Lula afirmou que o decreto beneficia toda a cadeia — de supermercados e padarias, de grandes redes a vendedores de frutas — e que, se é bom para o trabalhador, é bom para o Brasil.
Modernização do PAT e Impacto Social
A fala resume a intenção central da atualização do PAT: tornar o sistema mais simples, justo e eficiente. Presente em todas as 27 Unidades da Federação, o programa reúne atualmente mais de 327,7 mil empresas beneficiárias e 37 mil fornecedores, atendendo 22,1 milhões de trabalhadores. Com as novas regras, a expectativa é ampliar a aceitação dos vales, fortalecer o comércio e oferecer mais liberdade de escolha a quem depende do benefício no dia a dia.
Editado por Luiz Octávio Lucas
