Luiza Mello
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (14), a indicação de dois novos integrantes para cargos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O advogado André Luís Macagnan Freire, indicado para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, foi sabatinado e aprovado pela CAE, com 20 votos a favor, dois contrários e uma abstenção.
O autor do relatório que indicou Freire, senador Jader Barbalho (MDB), destacou a formação acadêmica do advogado. “Ele demonstra ter experiência e trajetória acadêmica compatíveis com o relevante cargo para o qual foi indicado”, escreveu o senador em seu relatório. Jader informou que André Freire é bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em economia pela UnB.
Freire é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), tendo ocupado cargos de liderança em equipes de atuação jurídica. Freire também teve passagens pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde ocupou o cargo de superintendente de Infraestrutura Rodoviária, e também pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde ocupou o cargo de procurador.
Outra indicação aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos foi o advogado Alexandre Barreto de Souza, que teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do Cade. Ele recebeu 21 votos a favor e apenas um contrário, além de uma abstenção.
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O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça. O órgão tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre matéria concorrencial como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência. Sua finalidade é a de prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica baseada na liberdade de iniciativa e na livre concorrência.
MUNICÍPIOS
O senador Jader Barbalho também recebeu prefeitos paraenses em seu gabinete, em Brasília. A prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, agradeceu o apoio que o senador tem dado ao município, principalmente na área da Saúde.
Já Getúlio Brabo, prefeito de São Sebastião da Boa Vista, conversou com o senador sobre a população ribeirinha de seu município, e pediu emendas parlamentares para levar recursos para ações emergências dessa população, além de outras comunidades que também precisam de apoio, como os indígenas e os quilombolas.
