Governo vai apoiar projeto que defende jornada 5x2 com limite de 40 horas semanais

O governo federal oficializou o apoio ao projeto do deputado Leo Prates (PDT-BA) que propõe extinguir a escala 6×1 e estabelecer a jornada 5×2, com limite máximo de 40 horas semanais. A medida visa substituir a atual jornada de 44 horas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), impactando diretamente a rotina de milhões de trabalhadores.

A iniciativa ganhou força após mobilização popular e de trabalhadores que reivindicaram melhores condições laborais. O projeto já conta com articulação dentro do governo, especialmente na Secretaria-Geral da Presidência, e deve movimentar o debate no Congresso nos próximos anos.

Redução da jornada

Atualmente, a jornada padrão é de 44 horas semanais, com a escala 6×1 predominante em setores como comércio, saúde e serviços. A proposta de Prates prevê redução gradual: 42 horas em 2027 e 40 horas em 2028, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado.

A mudança pretende atender à demanda crescente dos trabalhadores por mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional, preservando o salário e os direitos existentes.

Resistência e articulação no Congresso

Mais de um milhão de assinaturas recolhidas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) reforçaram a pressão sobre parlamentares. Apesar disso, deputados e senadores demonstram preocupações sobre os impactos econômicos da medida, e entidades patronais defendem que ajustes na jornada ocorram via acordos coletivos.

Para acelerar a tramitação, o governo priorizou o substitutivo de Prates como projeto de lei simples, permitindo rito menos complexo e menor risco de entraves. A articulação envolve reuniões com ministros, movimentos sociais e entidades patronais.

Impactos para trabalhadores e empregadores

Com a aprovação da proposta, a escala 6×1 será substituída pela jornada 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado. A lei também prevê que, mediante acordo coletivo, seja possível adotar escala de quatro dias de trabalho por três de descanso, com até 10 horas diárias, e limite de duas horas extras diárias no comércio.

A medida não reduz salários, mas exige adaptação de setores que utilizam a escala 6×1, como comércio e serviços.

Próximos passos

O projeto segue em tramitação no Congresso e deve ser discutido nas próximas sessões. A decisão final impactará diretamente milhões de trabalhadores, redefinindo rotinas e fortalecendo o debate sobre direitos trabalhistas e equilíbrio econômico.