A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou um estudo para atualizar o modelo de tarifas aplicado aos consumidores de baixa tensão, buscando adequar a conta de luz à nova configuração do sistema elétrico nacional — hoje marcado pela forte presença de fontes renováveis, como solar e eólica.
A proposta se concentra nos consumidores de maior porte — aqueles que utilizam mais de 1.000 kWh por mês, geralmente grandes residências ou estabelecimentos comerciais. Esse grupo representa cerca de 2,5 milhões de unidades no país e responde por um quarto do consumo total da rede de baixa tensão.
Incentivo ao consumo inteligente
Durante o dia, especialmente entre 10h e 14h, o Brasil dispõe de abundante energia limpa e barata, graças à geração solar e eólica. Já no início da noite, entre 18h e 21h, o quadro se inverte: o sol se põe, a demanda sobe e entram em operação fontes mais caras de energia.
Com a chamada Tarifa Horária, o consumidor poderá visualizar essas variações diretamente na conta de luz. A ideia é simples: enviar um “sinal de preço” que incentive o uso de equipamentos de alto consumo — como bombas de piscina, carregadores de carros elétricos e aparelhos de ar-condicionado — nos horários em que a energia é mais barata.
Atualmente, todos os consumidores de média e alta tensão já pagam conforme a variação de horário. Na baixa tensão, existe a Tarifa Branca, mas a adesão voluntária foi pequena. Agora, a Aneel pretende inverter a lógica: a cobrança diferenciada passaria a ser o modelo padrão para os consumidores de alta demanda, mantendo os demais no sistema convencional.
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Quem ajustar sua rotina de consumo poderá ver uma queda considerável na fatura. Além disso, o sistema elétrico como um todo ganha — reduzindo o desperdício de energia limpa durante o dia, evitando o acionamento de usinas mais caras à noite e adiando investimentos em redes de transmissão e distribuição. Tudo isso ajuda a manter a tarifa mais estável para todos os brasileiros.
Para que o novo modelo funcione, será preciso trocar os medidores atuais por equipamentos modernos capazes de registrar o consumo hora a hora. Essa substituição caberá às distribuidoras, dentro de seus planos de modernização. Os custos serão incorporados às revisões tarifárias periódicas, como já ocorre com outros investimentos reconhecidos pela Aneel.
As distribuidoras também deverão orientar ativamente os consumidores, explicando o funcionamento e os benefícios do novo sistema.
Consulta pública e cronograma
Antes da implementação, a proposta será submetida a uma Consulta Pública, permitindo que a sociedade apresente sugestões e críticas. A expectativa é que, após a análise das contribuições, o novo modelo possa começar a ser aplicado já em 2026.
