
A confissão de Jair Bolsonaro, que admitiu ter usado um ferro de solda para queimar a própria tornozeleira eletrônica alegando “curiosidade”, dominou o noticiário neste sábado (22). A revelação foi registrada em vídeo pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) e rapidamente impulsionou uma onda de buscas sobre o tema em todo o país.
Segundo a Sala Digital, uma das perguntas mais procuradas no Google foi: “Como funciona a tornozeleira eletrônica?”
De acordo com a Política Nacional de Monitoramento Eletrônico, do Ministério da Justiça, o equipamento é usado para rastrear pessoas submetidas a restrições judiciais, como prisão domiciliar ou medidas cautelares. Informações de localização são enviadas em tempo real para uma Central de Monitoramento Eletrônico (CME), que acompanha deslocamentos e verifica se o usuário permanece dentro das áreas permitidas.
O relatório da Audiência de Custódia reforça que o dispositivo funciona com bateria recarregável, devendo estar sempre carregado para evitar falhas de rastreamento.
Como a tornozeleira monitora o usuário
O sistema opera como um “guardião digital”, enviando sinais via GPS ou rede celular para atualizar continuamente a posição do monitorado. Qualquer tentativa de danificar o aparelho, interromper o sinal ou sair da área autorizada gera alertas automáticos à central.
Sensores internos captam vibrações, impactos, rompimentos e falhas de comunicação, mecanismos projetados para identificar sabotagens ou descumprimento das regras.
Distâncias permitidas dependem da decisão judicial
Outra dúvida que ganhou destaque nas buscas, segundo a Sala Digital, foi: “Quantos metros pode andar com uma tornozeleira eletrônica?”
Não existe distância padrão prevista em lei. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de secretarias estaduais, o limite de circulação é determinado caso a caso pelo juiz responsável. A decisão estabelece uma “zona de inclusão”, que pode ir desde a área interna da residência até trajetos específicos, como o caminho para o trabalho ou compromissos autorizados.
Se o usuário ultrapassa o perímetro, mesmo por poucos metros, o sistema emite alertas automáticos. Esses registros podem resultar em advertências, endurecimento das medidas ou até prisão, conforme normas do CNJ e a gravidade da infração.
Em termos práticos, o funcionamento não depende de quantos metros alguém “pode andar”, mas de até onde a Justiça permite, e qualquer deslocamento fora dessa área é detectado em tempo real.