O dia 20 de novembro, que marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemora a memória de Zumbi dos Palmares e a luta contra o racismo no Brasil. Desde a sanção da Lei 14.759/2023, a data foi elevada a feriado nacional, alcançando todos os estados e municípios.
Zumbi dos Palmares foi líder do maior quilombo do período colonial, o Quilombo dos Palmares — símbolo da resistência negra contra a escravidão. A data celebra a identidade e a contribuição dos afro-brasileiros, e convoca à reflexão sobre a igualdade racial.
Feriado ou ponto facultativo?
Com o reconhecimento da data como feriado nacional, ela não é mais “apenas” ponto facultativo: em todo o país, o 20 de novembro é feriado oficial.
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Feriado de 20 de novembro em 2025
Por cair numa quinta-feira em 2025, cabe observar que muitas empresas e órgãos podem optar por “emendar” e conceder a sexta-feira como dia de descanso, embora isso dependa de cada legislação estadual, municipal ou da convenção coletiva.
Trabalhadores sob regime da CLT têm direito ao descanso em feriado nacional, com remuneração diferenciada se houver trabalho nessa data.
Estados e municípios que já tinham a data como feriado local agora passam a adotar em âmbito nacional, o que amplia o reconhecimento da luta antirracista e da cultura afro-brasileira.
A “emenda” ao feriado (ou seja: aplicar ponto facultativo na sexta) não é automática nem garantida: vai depender de decreto ou acordo local.
Editado por Débora Costa
Paraense, natural de Belém (PA), graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA) desde 1997. Repórter Especial do jornal Diário do Pará, onde atua desde 1995 na cobertura das editorias de Política, Economia e Cidades. Possui desde 2013 a coluna “Justiça em Fatos”, especializada em notícias jurídicas locais e nacionais, publicada no jornal aos domingos.
