Lei: Andressa Urach pode ser presa por vídeo com o filho?

Que o nome de Andressa Urach dominou as redes sociais nos últimos dias, muitos de vocês já sabem, já que a ex-Miss Bumbum se tornou centro de uma nova e intensa controvérsia após anunciar a gravação de um vídeo de sexo com o próprio filho, Arthur Urach. 

Embora o incesto não seja tipificado como crime no Brasil quando envolve adultos, o tema é amplamente rechaçado socialmente e costuma ser alvo de restrições severas em plataformas digitais. 

A repercussão foi imediata e gerou críticas, indignação e uma onda de questionamentos sobre limites éticos, morais e legais na produção de conteúdo adulto.

No caso de Andressa, a polêmica pode resultar em consequências diretas para sua permanência no Privacy, principal plataforma de monetização de conteúdo adulto do país, bastante utilizada por influenciadores e criadores independentes.

O que a plataforma de conteúdo adulto fala sobre o caso

A Privacy afirmou que garante liberdade de publicação aos usuários, desde que os conteúdos estejam de acordo com os termos de uso da plataforma. 

A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não existe uma proibição direcionada especificamente à Andressa Urach, mas reforçou que todos os criadores precisam seguir rigorosamente as regras estabelecidas no contrato – o famoso cumprimento dos “termos de uso”.

E então… Andressa violou ou não os termos de uso?

Porém, diante deles, o que se constata é que o conteúdo anunciado por Andressa se enquadra em uma categoria expressamente proibida pela plataforma. No item 11, que trata do “Uso aceitável”, o tópico 3.9 é claro ao listar os tipos de material que não podem ser publicados. 

O texto diz, na íntegra, que o usuário não deve criar, fazer upload, publicar, exibir ou distribuir conteúdo que:

“Contém sangue, apologia ao nazismo, racismo, disseminação de ódio, incesto ou narrativas que fazem alusão ao incesto, necrofilia, zoofilia, urina, material escatológico ou relacionado a excrementos; violência, estupro, qualquer remissão ou contexto de falta de consentimento, agressão sexual, tortura, abuso sadomasoquista, humilhação, dominação, mutilação ou intoxicação”.

Diante desse trecho, a possibilidade de banimento de Andressa Urach da plataforma passa a ser mais propícia, caso o conteúdo seja efetivamente produzido ou divulgado.