TRF2 determina fornecimento de medicamento para tratar câncer raro
TRF2 determina fornecimento de medicamento para tratar câncer raro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o SUS forneça o medicamento Mitotano a pacientes diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC), um tipo raro e agressivo de câncer sem alternativa terapêutica eficaz, atendendo parcialmente a um pedido de tutela provisória de urgência do Ministério Público Federal depois de negativa em primeira instância e reconhecendo o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao fármaco.

Mitotano, comercializado no passado no Brasil como Lisodren, é utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical desde a década de 1960 e é considerado a principal opção terapêutica tanto para tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes quanto como terapia adjuvante para reduzir risco de recidiva após cirurgia, e segundo o MPF não há no mercado outra medicação com eficácia e segurança equivalentes.

União deve assegurar remédio a todos

Com a liminar, a União terá de apresentar um plano de ações e cronograma detalhado para assegurar que todos os usuários do SUS com indicação médica recebam o medicamento de forma contínua, evitando interrupções no tratamento, em meio a um histórico de crise no abastecimento que levou unidades como o Instituto Nacional de Câncer a enfrentar estoques zerados após a descontinuação da fabricação e importação do fármaco por motivos comerciais.

Luiz Flávio

Paraense, natural de Belém (PA), graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA) desde 1997. Repórter Especial do jornal Diário do Pará, onde atua desde 1995 na cobertura das editorias de Política, Economia e Cidades. Possui desde 2013 a coluna “Justiça em Fatos”, especializada em notícias jurídicas locais e nacionais, publicada no jornal aos domingos.

Paraense, natural de Belém (PA), graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA) desde 1997. Repórter Especial do jornal Diário do Pará, onde atua desde 1995 na cobertura das editorias de Política, Economia e Cidades. Possui desde 2013 a coluna “Justiça em Fatos”, especializada em notícias jurídicas locais e nacionais, publicada no jornal aos domingos.