
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), levou uma mensagem direta e contundente à coletiva de imprensa da COP30, ao lado da diretora-executiva da presidência da conferência, Ana Toni. Em sua fala, ele afirmou que, para que as metas climáticas globais sejam efetivamente alcançadas, é essencial colocar as cidades no centro das discussões e garantir recursos financeiros aos governos subnacionais.
“Hoje é dia 11 do mês 11, e o ODS 11 é o que fala justamente sobre cidades e comunidades sustentáveis”, iniciou Jader, lembrando que a data simbolicamente reforça a importância da pauta urbana dentro da conferência. “Eu não acredito em coincidências”, completou, destacando que se a COP30 é reconhecida como a COP da Floresta, ela precisa também ser a COP das Cidades.
Segundo o ministro, 80% das emissões globais de gases de efeito estufa têm origem nas cidades, e, até 2050, 70% da população mundial viverá em áreas urbanas. “Não há como falar em combate às mudanças climáticas sem falar de cidades. É nelas que as emissões acontecem, e é nelas que as soluções precisam ser implementadas”, afirmou.
Jader lembrou que as discussões da COP30 vêm abordando temas urbanos fundamentais, como mobilidade sustentável, gestão de resíduos sólidos e prevenção de desastres, mas destacou dois pontos que, em sua avaliação, são decisivos: financiamento e autonomia local.
“Se quisermos promover as transformações que o mundo precisa, precisamos garantir financiamento para os estados e municípios”, alertou. Ele criticou o desequilíbrio no fluxo de recursos dos fundos climáticos internacionais, que chegam em proporção mínima às administrações locais. “Apenas entre 10% e 20% dos recursos desses fundos chegam às cidades e localidades. Como podemos falar de adaptação e resiliência se quem está na linha de frente não tem acesso ao financiamento?”, questionou.
Desafios e Financiamento Subnacional
O ministro citou exemplos concretos de desafios enfrentados pelas cidades brasileiras e de países em desenvolvimento. “Como realizar obras de macrodrenagem para evitar alagamentos, como vimos recentemente no Rio Grande do Sul, ou conter encostas que desabam a cada chuva, se não houver orçamento disponível?”, disse. Ele reforçou que o mesmo raciocínio vale para ações de descarbonização urbana, como a renovação de frotas de transporte coletivo por veículos limpos, e para obras de saneamento básico, que continuam urgentes em várias regiões.
“Tudo isso depende de financiamento subnacional. Sem recursos, as cidades não conseguirão entregar as mudanças estruturais de que o planeta precisa”, enfatizou.
A Declaração de Sharm el-Sheikh e o Papel dos Líderes Locais
Em sua fala, Jader Filho também fez referência à Declaração de Sharm el-Sheikh, compromisso firmado por cidades e regiões durante a COP27, que defende a valorização das lideranças locais no processo de transição climática. “O Brasil é signatário da Declaração de Sharm el-Sheikh, e precisamos que mais países se juntem a esse compromisso. Quem realmente conhece os problemas e sabe onde agir são os prefeitos, os governadores e as comunidades locais — não apenas os governos centrais”, destacou, dirigindo-se especialmente à imprensa internacional.
Encerrando sua intervenção, o ministro fez um apelo para que a “Mensagem de Belém”, documento final da COP30, traga de forma explícita o reconhecimento do papel dos líderes subnacionais. “Quanto mais fortalecermos os líderes locais e suas opiniões, mais fácil será encontrar as soluções para um planeta melhor”, concluiu, dirigindo-se a Ana Toni e ao embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil.