Como resultado de mais uma iniciativa lançada durante a COP30, em Belém, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal anunciaram uma nova linha de apoio voltada a municípios pequenos e médios que enfrentam dificuldades para elaborar projetos de adaptação às mudanças climáticas. A iniciativa será estruturada por meio do Fundo de Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), operado pela Caixa e aberto a receber recursos privados e internacionais.
O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pela vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, durante evento em Belém. Segundo o ministro, a medida busca suprir uma lacuna técnica que impede muitas prefeituras de acessarem financiamentos e executarem ações de resiliência.
“Muitos municípios pequenos encontram dificuldades técnicas para estruturar projetos de adaptação climática, então vamos apoiá-los a elaborar projetos”, afirmou Jader Filho.
Cenário de vulnerabilidade crescente
O Brasil enfrenta um aumento expressivo na frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e ondas de calor. Entre 2015 e 2025, 84% dos municípios brasileiros — o equivalente a 4.708 cidades — foram afetados por algum tipo de desastre natural, com 113,4 milhões de pessoas atingidas, 1,7 milhão de moradias danificadas e mais de 293 mil destruídas, resultando em R$ 455 bilhões em prejuízos materiais.
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As projeções para 2030 indicam um agravamento da situação, especialmente nas cidades com até 500 mil habitantes. Estimativas apontam que 60% da população exposta a riscos altos ou muito altos de inundações, enxurradas e alagamentos vivem nesses municípios — que também concentram 83% das pessoas em risco elevado de escassez hídrica.
Nova fase do FIRECE
O Fundo de Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) foi criado em parceria entre o Ministério das Cidades, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, inicialmente para financiar ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, com um aporte de R$ 6,5 bilhões. Agora, o fundo entra em uma nova etapa, voltada à prevenção e adaptação climática em todo o território nacional.
A expectativa do Ministério é investir R$ 100 milhões a partir de 2026, complementados por recursos privados e internacionais. Os municípios contemplados serão selecionados conforme critérios como nível de exposição a riscos climáticos, vulnerabilidade social e alinhamento às diretrizes dos programas federais de desenvolvimento urbano.
Foco nas principais ameaças climáticas
Os projetos apoiados deverão abordar os principais impactos que desafiam as cidades brasileiras, incluindo o aumento da intensidade e frequência de chuvas extremas e ventanias, ondas de calor, elevação do nível do mar e erosão costeira, além da escassez hídrica e períodos prolongados de seca.
Com a nova linha de apoio, o Ministério das Cidades pretende fortalecer a capacidade técnica e financeira dos municípios, promovendo ações concretas de adaptação e resiliência climática — um passo decisivo para preparar o Brasil urbano para os desafios das próximas décadas.
Editado por Débora Costa
