COP30 entra em fase decisiva: 160 ministros pressionam por acordos climáticos

Reunindo cerca de 160 ministros e outros representantes de alto escalão para acelerar as negociações climáticas, a Plenária de abertura do Segmento de Alto Nível realizada na manhã de segunda-feira (17), na Zona Azul da COP30, deu início à semana ministerial da conferência. Nesta fase, após o encerramento da parte mais técnica das negociações que caracteriza a primeira semana, a conferência traz um maior peso político ao trabalho das delegações. Durante as Declarações Nacionais realizadas na plenária, o Governo do Brasil foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Abrindo os discursos, o Secretário Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, elogiou o que classificou como ‘espírito de boa vontade’ demonstrado ao longo da primeira semana de COP30, destacando que ele reflete uma convicção generalizada de que o Acordo de Paris é a única maneira de a humanidade sobreviver à crise climática global.

“Todos nós estamos cientes dos ventos contrários. Mas também sinto uma profunda consciência do que está em jogo e da necessidade de mostrar que a cooperação climática permanece firme num mundo fragmentado”, pontuou, ao pedir celeridade nas negociações que se seguem a partir desta segunda semana de conferência.

“Peço que abordem rapidamente as questões mais difíceis. Quando essas questões são adiadas para o tempo extra, todos perdem. Não podemos, de forma alguma, perder tempo com atrasos táticos ou obstruções”. 

Annalena Baerbock, Presidente da Assembleia Geral da ONU, destacou o retorno da conferência do clima ao Brasil, local de nascimento da UNFCCC, no aniversário de 10 anos do Acordo de Paris. Fazendo um breve comparativo com o cenário das discussões de uma década atrás e de hoje, ela reforçou a importância da transição energética para que se alcance o objetivo de limitar o aquecimento da Terra a 1,5 graus.

“Agora, o mais importante é termos energia limpa. O Acordo de Paris mencionou energia renovável só uma vez. Alguns duvidaram do potencial da energia renovável e hoje, 10 anos depois, um período curto na diplomacia internacional, nós estamos transicionando dos combustíveis fósseis. Há dois anos decidimos, juntos, fazer isso”, destacou.

“As energias renováveis são mais baratas, escaláveis e são a fonte que representa 90% das instalações globais desde 2024. Falamos muito sobre o ponto da virada, termos negativos, mas há também os pontos de virada positivos, talvez um dos mais importantes”.   

Brasil volta a defender ‘mapa do caminho’ para a transição energética

A necessidade urgente de uma transição energética que conduza o mundo para longe dos combustíveis fósseis também foi destaque no pronunciamento do Governo do Brasil na abertura do Segmento de Alto Nível, na segunda semana da COP30.

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil reconhece a sua responsabilidade e os seus desafios no combate às mudanças climáticas, enquanto guardião de um dos maiores biomas do planeta: a Amazônia. “Nosso compromisso, de todos nós, é elaborarmos mapas do caminho para transição energética e o fim do desmatamento ilegal”.

Segundo Alckmin, o Brasil chega à COP30 reafirmando o seu compromisso com a energia limpa, a inovação e a inclusão. “Temos a matriz energética mais renovável entre as grandes economias e somos pioneiros em bioenergia e biocombustíveis. Este ano, o Governo do Presidente Lula aumentou para 30% a participação do etanol na gasolina, em caráter obrigatório. E aumentou para 15% o bio no diesel em caráter obrigatório”, pontuou. “A transição energética deve ser justa, não pode deixar ninguém para trás. Queremos que ela gere emprego, renda e desenvolvimento para todas as regiões, e sirva de modelo de cooperação para outras nações”.

O vice-presidente ainda apontou que o Brasil propõe que a COP30 deixe como legado mapas de ação integrados na aceleração da transição energética para sair da dependência dos combustíveis fósseis. “A meta é triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030. Essa data está logo ali, mas os dados mostram que a capacidade de renováveis ainda é a metade do que seria necessária para alcançar a meta”, pontuou. “Na mesma linha, o Compromisso de Belém ambiciona quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 e 25 países já se juntarem ao esforço”.

Combate ao desmatamento

Na outra frente de atuação destacada durante o discurso na plenária, Geraldo Alckmin reafirmou o compromisso do Brasil em trabalhar para zerar o desmatamento ilegal até 2030 e lembrou que o lançamento do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), ainda durante a primeira semana de COP30, já mobilizou bilhões de dólares em investimentos, representando uma nova forma de aliar preservação, economia verde e justiça social.

“Precisamos buscar soluções criativas em áreas estratégicas, como na bioeconomia, que valoriza nossos recursos naturais de forma sustentável; na descarbonização, que é essencial para reduzir nossa pegada de carbono e que pode ser fortalecida com uma Coalizão Global de Mercados Regulados de Carbono, a qual estabelecerá mecanismos de carbono transparentes e coletivamente acordados e para a qual contamos com a adesão de mais e mais países”.

NDC

Ele lembrou, ainda, que o Brasil reduziu o desmatamento ilegal em 50%, mas defendeu que mais precisa ser feito. Evocando o espírito de mutirão entre todos os países, o vice-presidente apontou que o momento é para todos repactuarem a união em torno dos objetivos do Acordo de Paris. “A apresentação pelos governos de NDCs alinhadas ao objetivo de 1.5 ºC do Acordo de Paris é um dos sinais de compromisso com o combate à mudança do clima e o reforço do multilateralismo.

“A NDC do Brasil, ousada mas realista, que tive a honra de anunciar no ano passado, com a ministra Marina Silva na COP29, em Baku, determina compromisso de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005”.

O vice-presidente finalizou o discurso destacando que a COP30 marca, agora, a transição do regime, da negociação para a implementação. “As várias decisões que sairão de Belém reforçarão mecanismos e estimularão novos arranjos para acelerar a ação de combate à mudança climática em escala global. E isso faremos por escolha própria, porque é a escolha certa a ser feita”.

AMAZÔNIA

Após declarar aberta a Plenária, o Presidente da COP30, André Corrêa do Lago, convidou os presentes a assistirem a um vídeo composto por registros da série ‘Amazônia’, do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, e música do maestro Heitor Villa Lobos.