Brasil apresenta compromissos de construção sustentável durante reunião inaugural do ICBC na COP30

Durante a reunião inaugural do Conselho Intergovernamental para Edifícios e Clima (ICBC), realizada nesta terça-feira, 11, na Blue Zone da COP30, em Belém, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), apresentou as novas metas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e os compromissos do Brasil com a construção sustentável. O encontro marcou a abertura oficial do ICBC, que reúne autoridades de diversos países para debater estratégias de descarbonização no setor de edificações.

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida soma 1,9 milhão de unidades contratadas em todo o país e deve atingir 2 milhões ainda neste ciclo. O governo estabeleceu uma nova meta: alcançar 3 milhões de moradias até 2026. Entre as novidades, estão as diretrizes de eficiência energética e sustentabilidade que passam a integrar as próximas etapas do programa.

Durante a apresentação, Jader Filho destacou que a experiência de famílias beneficiadas pelo MCMV, como a de uma moradora da área rural de Santa Izabel do Pará, mostra o impacto do programa em regiões de menor acesso a infraestrutura. Segundo ele, o desafio agora é garantir que essas novas habitações contribuam também para a redução das emissões de carbono e para o uso racional dos recursos naturais.

“O Brasil entende que é preciso mudar a forma como construímos nossas casas. Estamos trabalhando para que a habitação popular seja não apenas um instrumento de inclusão social, mas também parte das soluções para o enfrentamento da crise climática”, afirmou o ministro.

Cooperação Técnica e Inovação em Habitação Sustentável

O evento contou com a participação do Embaixador Antônio da Costa e Silva e do secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo. Durante o encontro, foi assinada uma cooperação técnica internacional para a criação de uma rede nacional de inovação em habitação sustentável, voltada à troca de experiências e tecnologias de baixo carbono no setor da construção civil.

Jader Filho também ressaltou a importância das obras de infraestrutura urbana na prevenção de desastres. “Somente com cidades mais resilientes poderemos enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. O Ministério das Cidades destinou R$ 25 bilhões em editais de prevenção, com obras de macrodrenagem, contenção de encostas e infraestrutura que protegem a população”, disse.

Brasil na COP30: Soluções Climáticas Urbanas

Mais cedo o Ministério das Cidades do Brasil liderou a 4ª Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudança do Clima, sob a condução do ministro Jader Filho. O encontro, promovido em conjunto pelo Governo do Brasil, pela Presidência da COP30 e pelo ONU-Habitat, marca os dez anos do Acordo de Paris e consolida a visão brasileira de que as soluções climáticas começam nas cidades.

“Temos defendido que não haverá justiça climática sem justiça urbana. As cidades são onde os efeitos das mudanças climáticas são mais sentidos, e é também de onde vêm as soluções inovadoras”, aponta. “É por isso que a ação climática deve começar onde as pessoas vivem”, destaca o titular do MCid.