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GT dos Apps de Transporte discute tabela de custos e remuneração mínima

Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias
Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias . FOTO: Ricardo Amanajás

Em encontro tripartite do Grupo de Trabalho dos Aplicativos, realizado nesta terça-feira (04), o governo federal, empresas e trabalhadores discutiram a elaboração de uma tabela de custos do serviço e a definição de remuneração mínima para os profissionais que trabalham em aplicativos de transporte de passageiros. O compromisso mútuo revela um passo importante em direção a uma regulamentação equilibrada e justa, visando garantir direitos e condições de trabalho adequadas.

 A segunda reunião do subgrupo do GT encarregado de regulamentar as atividades executadas em plataformas tecnológicas aconteceu pela manhã no auditório da Fundacentro, em São Paulo. Sob a condução do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, foram debatidos diversos pontos cruciais relacionados às atividades de transporte de passageiros.

O secretário-executivo ressaltou a importância de detalhar todos os custos inerentes à atividade, desde os gastos com pneus até a depreciação da frota e o valor do combustível. “Estamos falando de todos os custos que devem ser apurados de forma precisa”, afirmou Macena. A partir dessa análise, espera-se chegar a um valor que represente o reembolso adequado aos trabalhadores, de modo a cobrir os custos incorridos por eles durante a prestação do serviço.

Para André Porto, diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), encaixar todos os elementos de forma transversal é essencial para uma regulamentação abrangente e equilibrada. “Esse é um tema complexo onde a gente precisa encaixar todos os fatores, trazer isso de uma forma transversal que impacte de maneira equilibrada todos os modelos de negócio e para que a gente consiga colocar isso numa regulamentação”, disse o representante das empresas.

Outro ponto de destaque nas discussões foi a definição da remuneração mínima para os trabalhadores que atuam nos aplicativos de transporte de passageiros. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, esse é um tema sensível e de extrema importância, pois busca garantir que os trabalhadores recebam uma remuneração justa por seu trabalho, levando em consideração as particularidades da atividade.

A iniciativa de discutir e buscar soluções para questões como a tabela de custos do serviço e a remuneração mínima evidencia a preocupação do governo, das empresas e dos trabalhadores em encontrar um equilíbrio adequado que assegure direitos e promova condições de trabalho justas. As discussões e acordos alcançados durante a reunião serão fundamentais para o desenvolvimento de políticas que proporcionem uma regulamentação mais precisa e eficiente para o setor.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho ocorre no dia 19 de julho, previsto inicialmente para acontecer em Brasília.