A Câmara dos Deputados tornou pública a realização de um novo concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de nível superior. O certame, que será executado pelo Cebraspe, oferece oportunidades para as especialidades de Processo Legislativo e Gestão (Analista Legislativo) e Assistente Legislativo e Administrativo (Técnico Legislativo).
Vagas e Remuneração
Estão sendo oferecidas 35 vagas imediatas para cada um dos cargos, além de formação de cadastro de reserva com igual quantitativo. Para o cargo de Analista Legislativo, a remuneração inicial é de R$ 30.853,99, enquanto para o cargo de Técnico Legislativo, o valor é de R$ 21.008,19.
Ambos os cargos exigem diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A jornada de trabalho para os novos servidores será de 40 horas semanais, com lotação exclusiva em Brasília/DF.
Inscrições e Taxas
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do Cebraspe, entre os dias 5 e 26 de janeiro de 2026. Os valores das taxas de inscrição foram definidos em:
- R$ 130,00 para o cargo de Analista Legislativo.
- R$ 100,00 para o cargo de Técnico Legislativo.
Haverá isenção total do valor da taxa para candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008 e pelo Decreto Federal nº 11.016/2022 (CadÚnico), ou pela Lei Federal nº 13.656/2018 (doadores de medula óssea). O período para solicitar a isenção ocorre entre os dias 5 e 12 de janeiro de 2026.
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Provas e Etapas
A seleção compreenderá provas objetivas e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações serão aplicadas no dia 8 de março de 2026, sendo as objetivas no turno da manhã e a discursiva no turno da tarde.
As provas serão realizadas nas 26 capitais dos estados e no Distrito Federal. A prova objetiva contará com 180 itens (90 de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos), no formato “certo ou errado”. Já a prova discursiva consistirá em duas questões e uma peça de natureza técnica, todas sobre temas de conhecimentos específicos.
Reserva de Vagas
O concurso estabelece uma política abrangente de cotas, distribuindo as vagas da seguinte forma:
- 5% para pessoas com deficiência (PCD).
- 25% para candidatos negros (pretos e pardos).
- 3% para candidatos indígenas.
- 2% para candidatos quilombolas.
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas deverão realizar a autodeclaração no ato da inscrição e passarão por procedimentos de confirmação, como análise documental e avaliações telepresenciais.
Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem consultar a página oficial do certame no portal do Cebraspe.
