Orçamento de Belém para 2026 é aprovado e prevê R$ 6,7 bilhões

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 17, o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026, que estima uma receita líquida de R$ 6,7 bilhões para investimentos, custeio de serviços públicos e manutenção da máquina administrativa.

A proposta foi aprovada durante sessão extraordinária no plenário do Legislativo municipal, no bairro do Marco, com a presença de 34 dos 35 vereadores. Todas as 233 emendas apresentadas pelos parlamentares foram rejeitadas, sob o argumento de que a maioria já estava contemplada no texto original ou apresentava inconsistências técnicas.

O Orçamento de 2026 é o primeiro da gestão do prefeito Igor Normando (MDB) e segue as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que estabelece programas estratégicos voltados à governança, desenvolvimento social, urbano, econômico, sustentabilidade, bem-estar e segurança.

Receitas e despesas detalhadas no orçamento de 2026

Do total previsto, R$ 3,8 bilhões devem vir de transferências constitucionais dos governos federal e estadual, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS, enquanto a receita própria do município, proveniente de impostos como ISS e IPTU, está estimada em R$ 1,4 bilhão.

As despesas priorizam custeio e manutenção urbana, que somam cerca de R$ 2,7 bilhões, além da folha de pagamento e encargos sociais, estimados em R$ 2,6 bilhões. Os investimentos diretos estão fixados em R$ 789,4 milhões.

Alocação de recursos por área

A área da saúde contará com R$ 1,8 bilhão em recursos, acima do mínimo constitucional, enquanto a educação deverá receber R$ 1,2 bilhão. Também estão previstos recursos significativos para saneamento, urbanismo, transporte, assistência social, segurança pública e habitação.

Com a aprovação da LOA, o projeto segue agora para sanção do prefeito, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.