O Ministério Público do Estado do Pará promove, na próxima quarta, 17 de dezembro, a Caravana da Filiação, um grande mutirão de cidadania voltado à defesa dos direitos da filiação, da família, da criança e do adolescente. A ação será realizada na Escola Municipal Manoela de Freitas, no bairro de São Brás, em Belém, e é aberta à participação da população, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa é coordenada pelas 3ª e 7ª Promotorias de Justiça da Família e integra mais uma etapa do Projeto Defesa da Filiação nas Escolas Públicas, além de compor o plano institucional de atuação das Promotorias de Justiça para o biênio 2025–2026. O objetivo é aproximar o Ministério Público da comunidade, oferecendo orientação jurídica, acesso a direitos civis e atendimento social de forma concentrada e eficiente.
Durante o mutirão, o público terá acesso a palestras sobre direitos da filiação, parentalidade responsável, gravidez na adolescência, direitos de incapazes e direito de família, além de atendimentos individualizados. A ação é resultado de um trabalho prévio desenvolvido pelo MPPA em escolas da região, que foram visitadas antecipadamente para levantamento de demandas relacionadas à omissão paterna e a outras questões familiares que afetam diretamente o cotidiano de crianças e adolescentes.
Serão atendidas demandas encaminhadas por unidades como a EMEIF Francisco da Silva Nunes, a Creche Escola Cordeirinho de Deus, a Escola Municipal Manoela de Freitas, a Escola Municipal Barão de Mamoré e a EMEIF Benvinda França de Messias.
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Ações e Parceiros da Caravana da Filiação
A programação conta ainda com uma ampla rede de instituições parceiras, garantindo serviços como atendimentos do CRAS e do CREAS, inscrição e atualização do Cadastro Único, orientações do Conselho Tutelar, emissão de carteira de identidade, além de atendimentos específicos para casos envolvendo pais privados de liberdade, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Também participam a Usina da Paz do Guamá e órgãos de segurança pública.
O evento contará com a presença de promotores de Justiça das áreas de Família, Registro Público e Órfãos, Interditos e Incapazes, além de atividades lúdicas e culturais promovidas pela Fundação Cultural do Pará e apresentações do Coral do Lar Cordeiro de Deus, garantindo um ambiente acolhedor para crianças e famílias.
Documentação Necessária para Emissão de Carteira de Identidade
Quem precisar emitir a carteira de identidade durante o mutirão deve apresentar certidão original de nascimento, casamento ou divórcio, acompanhada de cópia, comprovante de residência recente e duas fotos 3×4 iguais, recentes e com fundo branco. De forma opcional, podem ser apresentados documentos como CPF, PIS, Pasep ou NIS, título de eleitor, Cartão Nacional de Saúde (SUS), CNH, laudo médico com CID e tipagem sanguínea com fator RH. O MP orienta que as certidões estejam em bom estado de conservação, sem rasuras ou danos e, de preferência, não plastificadas. Menores de 16 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis legais, ou apresentar documentação que comprove guarda, tutela ou termo de responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar.
Local e Horário da Caravana
A Caravana da Filiação será realizada no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, das 8h às 13h, na Escola Municipal Manoela de Freitas, localizada na Avenida Gentil Bittencourt, nº 2822, no bairro de São Brás, em Belém.
Editado por Luiz Octávio Lucas
