Ministra das Mulheres defende voto contra candidatos que atacam direitos femininos

Em Belém para participar de uma das extensas programações da COP30, incluindo a participação em paineis sobre o protagonismo feminino na justiça climática, enfrentamento ao racismo ambiental a partir das juventudes e a relação entre cuidado, gênero e clima, a ministra das Mulheres do governo federal, Márcia Lopes, revira os olhos e respira fundo quando o assunto é a mediação entre o trabalho da pasta e o desmonte de direitos femininos vindo de dentro da Câmara dos Deputados.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira, 14 de novembro, na Blue Zone, a assistente social de formação afirmou que as recentes decisões do Congresso – incluindo a aprovação, em 5 de novembro último, do projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o aborto legal para vítimas de violência sexual -, representam um grave retrocesso para a garantia de direitos de meninas e mulheres no Brasil.

“Se o Congresso trabalha contra um ministério, isso significa uma atuação travada”, disse, ao analisar o impacto da lei aprovada que restringe o acesso ao procedimento. A ministra reforçou que a disputa política envolve diretamente a vida das mulheres. “Pois , por isso que eu tenho dito publicamente: no ano que vem nós temos eleições, e nós não podemos votar em nenhum homem, em ninguém que ofenda mulheres”, afirmou. E criticou duramente a decisão da Câmara dos Deputados que sustou a resolução do Conanda.

“Essa resolução não extrapola em nada a lei de aborto legal que nós já temos no Brasil”, explicou, acrescentando que a forma como a medida foi derrubada foi “ofensiva” e “desrespeitosa”.

Márcia Lopes afirmou que a votação expôs o posicionamento de grande parte dos parlamentares. “Nós tivemos uma diferença muito grande dos deputados, a maioria deputados, do gênero masculino, que votaram contra essa resolução”, declarou. Para ela, o episódio é reflexo de um país ainda marcado por conservadorismo e disputas estruturais. “Vivemos no capitalismo, vivemos uma luta de classes”, disse, lembrando também o período recente de desmonte de políticas públicas. “Tivemos um golpe no Brasil, um governo negacionista que não cuidou da população”, complementou.

A ministra citou ainda o apagamento institucional ocorrido em áreas essenciais, referindo-se sem mencionar nomes, os quatro anos em que o presidente da República foi Jair Bolsonaro (PL). “Foi um governo que extinguiu o Ministério da Previdência, da Cultura, do Esporte, das Cidades. A cultura virou secretaria, o esporte virou secretaria, povos indígenas, igualdade racial, tudo acabou”, afirmou. Segundo ela, a reconstrução começou a partir da transição do governo Lula (PT). “O primeiro compromisso que ele declara é esse: nós vamos retomar os ministérios com força, com uma equipe que volte a dialogar com o Brasil”, relembra.

Márcia Lopes destacou que hoje o país recuperou estruturas fundamentais. “Temos o Ministério das Mulheres, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Cultura e todos os outros que voltaram”, disse. Ela afirmou que o trabalho atual se baseia no diálogo, na escuta e na participação social. “Trabalhamos democratizando as relações, ouvindo, debatendo, discutindo”, garantiu.

Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A ministra celebrou a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, retomada após dez anos. “Fizemos em Curitiba (PR), com seis mil mulheres na abertura, foi linda”, relatou. Segundo ela, quase mil conferências livres foram realizadas pelo país. “Vou encontrando mulheres indígenas, quilombolas, em situação de rua, e elas me falam: ‘ministra, eu fui na conferência, participei, muito obrigada’”, contou.

Para Márcia, o processo político, quando o assunto é efetividade de políticas públicas, depende da consciência eleitoral. “O que temos que fazer é debate político mesmo: quem estamos votando, quem estamos elegendo, porque depois que estão lá viram as costas para seu próprio estado e suas próprias realidades”, destacou. E encerrou reforçando: “Isso faz parte do jogo político, e a gente tem que ir pra frente”, provocou.