No dia 31 de dezembro de 2025, a demolição de quatro casarões históricos localizados na avenida Senador Lemos, esquina com a travessa Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal, em Belém, gerou forte comoção nas redes sociais e entre moradores da região. As edificações integravam um antigo conjunto arquitetônico identificado pelos números 465, 467, 483 e 493, reconhecido por sua relevância histórica e arquitetônica para a capital paraense.
Construídos entre o final do século XIX e o início do século XX, os imóveis integravam a paisagem urbana tradicional do bairro e constavam na lista de bens com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2023, por estarem na lista de tombamento municipal. A demolição provocou críticas de especialistas, moradores e internautas, que questionaram a perda de patrimônio histórico.
Em nota, a Prefeitura de Belém informou que o conjunto histórico não possuía mais status de bem tombado desde 27 de dezembro de 2023. Segundo a prefeitura, os imóveis foram oficialmente destombados por meio do Decreto nº 109.034-PMB, assinado durante a gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues, o que teria permitido a retirada da proteção legal anteriormente concedida às edificações.
Apesar do destombamento, a prefeitura destacou que a demolição ocorreu de forma irregular. A atual gestão municipal informou que irá multar a empresa responsável pela ação, após constatar a ausência de alvará de demolição, documento exigido pela legislação urbanística vigente. Além da multa, outras providências administrativas deverão ser adotadas para apurar as responsabilidades.
O caso reacendeu o debate sobre a preservação do patrimônio histórico em Belém e a efetividade das políticas públicas voltadas à conservação de imóveis de valor cultural. Para a presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL), Nádia Brasil Cortez, a demolição é mais um episódio emblemático de um contexto de intensa exploração econômica do espaço urbano pelo setor imobiliário.
Segundo ela, há uma priorização da verticalização em detrimento de valores coletivos, como a qualidade de vida, o direito à memória e a preservação da identidade cultural de Belém. “A cidade poderia conjugar o crescimento urbano, expandindo-se onde é permitido, sem abrir mão de sua memória, de sua história e de sua cultura”, afirma. “A cada patrimônio histórico que desaparece da paisagem urbana de Belém, a cidade se torna mais pobre cultural e arquitetonicamente, perdendo identidade e diversidade, o que também representa prejuízo do ponto de vista do turismo.”
A AAPBEL atua desde 2014 na defesa da preservação do patrimônio cultural da capital paraense, buscando diálogo e apoio junto aos órgãos de preservação. A entidade, inclusive, solicitou o tombamento de diversos imóveis de interesse histórico, entre eles, em 2015, o do conjunto arquitetônico da Senador Lemos com a Romualdo de Seixas.
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De acordo com a associação, na época a iniciativa ocorreu diante da ameaça de demolição do conjunto para a construção de um empreendimento vertical, já que os imóveis haviam sido colocados à venda. O tombamento, naquele ano, foi considerado uma vitória, uma vez que havia mais de uma década que nenhum bem imóvel era tombado em Belém. No entanto, após oito anos, o ato legal foi revogado pelo Município de Belém.
“Consideramos o ato de destombamento gravíssimo, porquê é um contrassenso, pois os motivos de legitimidade técnica, de relevância cultural e arquitetônica que justificaram o tombamento do bem não deixaram de existir, deixando claro que o motivo de destombamento ocorreu baseado em outros fatores que se sobrepuseram ao interesse coletivo da sociedade. O tombamento era a única garantia que a sociedade tinha para a preservação desse bem. O destombamento foi um ato que enfraqueceu toda a preservação do resíduo de memória urbana do bairro do Umarizal”, explica Nádia Brasil Cortez.
Ainda conforme a presidente da AAPBEL, a maior dificuldade para a preservação do patrimônio histórico em Belém é a ausência de uma cultura de preservação aliada à falta de políticas públicas efetivas na área. Ela ressalta que a responsabilidade pela preservação é coletiva, mas cabe ao poder público o papel de indutor de políticas, planejamento e gestão do patrimônio cultural.
“O que vemos é que, quando o poder público deixa de cumprir esse papel, as leis do mercado acabam determinando o que permanece e o que desaparece do tecido urbano de Belém, trazendo prejuízos irreparáveis para nossa memória coletiva, nossa identidade cultural e também para o nosso desenvolvimento social e econômico, uma vez que é inegável o caráter econômico do patrimônio preservado, capaz de gerar trabalho, renda e desenvolvimento social para as localidades envolvidas.”
O autônomo Daniel Pereira, 30, estava presente no momento em que os casarões começaram a ser demolidos. Segundo ele, moradores da região se reuniram no local na tentativa de impedir a derrubada dos imóveis históricos. “Sempre admirei esses imóveis pela beleza e pela arquitetura da época. Eu passava por aqui e achava muito bonito ver os detalhes, como as grades. É uma pena que tenham sido demolidos”, lamenta.
De acordo com Pereira, a mobilização de vizinhos demonstrou a preocupação da comunidade com a preservação do patrimônio local. Muitos moradores tentaram conversar com as equipes responsáveis pela demolição, mas sem sucesso. “Havia um sentimento de impotência entre as pessoas, porque sabemos que essas construções têm um valor histórico que não pode ser recuperado facilmente”, acrescenta.
