COP30: anunciado protocolo para proteção de mulheres em emergências climáticas

Em entrevista concedida nesta quinta-feira, 14 de novembro, na COP30, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que o governo federal consolida um conjunto de dez grandes ações voltadas à participação e proteção das mulheres diante dos impactos da crise climática. Segundo ela, algumas dessas iniciativas já estavam em construção antes da conferência e agora entram em fase de implementação e diálogo com estados e territórios. “Temos dez grandes ações que começaram antes da COP e aqui estamos implementando, e vamos dar continuidade dialogando com todos os estados”, afirmou.

A ministra destacou um dos principais anúncios do dia: o novo protocolo que orientará a atuação em situações de emergência, especialmente em eventos extremos. “Esse protocolo nós vamos apresentar na semana que vem, com diretrizes e prioridades, oferecendo uma solução para o mundo”, disse. Ela explicou que, apesar das especificidades regionais, há padrões que se repetem em enchentes, secas e deslocamentos forçados. “São situações que fazem parte de um método de recuperação, prevenção e atendimento às pessoas que sofrem esses desastres, que ficam sem água, sem energia, às vezes com apenas a roupa do corpo”, afirmou, ressaltando que o documento terá caráter prático.

Segundo a ministra, o protagonismo das mulheres nas comunidades é a base do desenho dessas orientações. “Sabemos que as mulheres ocupam esse centro, esse protagonismo do cuidado, do diálogo, da mobilização nos territórios e também das próprias denúncias”, disse. Ela afirmou que o protocolo deverá “orientar as mulheres” e fortalecer a gestão de riscos e desastres. “Nós vamos entregar as ações colocando as mulheres sempre no centro da ação, porque são a maioria e as mais impactadas”, destacou.

A ministra também comentou a contribuição das mulheres na construção de uma economia verde e resiliente. “Somos 110 milhões de meninas e mulheres no Brasil. No mundo, quase 4 bilhões”, disse, lembrando que, apesar das violências e desigualdades, as mulheres seguem liderando transformações. “Elas persistem. Convivemos com mulheres das águas, das florestas, pescadoras, marisqueiras, quebradeiras, catadoras de material reciclado. São capazes de transformar as coisas respeitando a natureza”, afirmou. Segundo ela, esses grupos femininos defendem seus territórios “de forma intransigente” porque a própria sobrevivência está em jogo.

Márcia Lopes ressaltou o papel das mulheres nas negociações climáticas. “Esperamos que nas negociações a questão da igualdade de gênero e da participação das mulheres seja ouvida e implementada”, declarou. Ao ser questionada sobre como o protocolo contemplará grupos em situação de vulnerabilidade, ela destacou que nenhum segmento ficará de fora. “Não podemos falar de nenhuma situação em que todas as mulheres não estejam integradas e inseridas: ciganas, idosas, com deficiência, migrantes, indígenas, quilombolas, marisqueiras, extrativistas”, listou.

Novo Protocolo e Ações do Governo

A ministra citou ainda um documento recém-lançado pelo governo. “A ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, lançou ontem (13) um guia importante voltado a crianças, adolescentes e jovens, com grupos prioritários e metodologias para acolhimento”, afirmou, explicando que o mesmo modelo será adotado no novo protocolo. “Já escrevemos a base, agora vamos colocar em consulta pública e enviar aos conselhos nacionais de direitos da mulher, direitos humanos, criança e adolescente, saúde, segurança alimentar e todos os nossos fóruns”, disse. Ela afirmou que o documento pretende ser “uma das respostas da COP30 para os países”.

Márcia Lopes lembrou ainda que o Ministério das Mulheres participou da realização da primeira Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, destacando a necessidade de que o novo protocolo também responda às demandas desses povos. “Estive na Bahia, na Paraíba, no Acre. Vamos retomar as propostas das mulheres indígenas junto com a ministra Sônia Guajajara e as lideranças”, afirmou.