A Prefeitura de Belém anunciou o calendário oficial de matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), haverá ampliação de 20% na oferta de vagas da Educação Infantil, além de um crescimento de 470% no número de turmas de ensino fundamental em tempo integral.
Novos alunos deverão realizar pré-matrícula on-line e confirmar a matrícula de forma presencial ou digital. Estudantes que já fazem parte da rede e desejam trocar de escola precisam confirmar a rematrícula entre 11 e 15 de dezembro, presencialmente na unidade desejada.
A pré-matrícula para novos estudantes seguirá etapas específicas, com datas diferenciadas para Educação Especial e para os demais alunos.
Cronograma de Matrículas 2026
Educação Especial e Inclusiva
- 17 a 22/12/2025 – Pré-matrícula on-line
Site: prematricula.belem.pa.gov.br
Sistema abre às 9h - 23 a 30/12/2025 – Confirmação da matrícula
(presencial ou digital)
Demais alunos novos
- 05 a 09/01/2026 – Pré-matrícula on-line
Site: prematricula.belem.pa.gov.br - 13 a 16/01/2026 – Confirmação da matrícula
(presencial ou via upload)
Vagas remanescentes
- A partir de 19/01/2026 – Reabertura do sistema para pré-matrículas on-line
Documentos exigidos para alunos novos
Do estudante
- Certidão de nascimento, RG ou documento oficial (inclusive de estrangeiros)
- CPF
- Cartão SUS (se houver)
- Carteira de vacinação atualizada (para Educação Infantil)
- Histórico escolar ou ressalva (a partir do 2º ano do Fundamental)
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Do responsável legal (quando houver)
- Documento oficial com foto
- Comprovante de residência (água, luz, telefone, internet, aluguel, IPTU ou declaração institucional)
- Documento de guarda, tutela ou adoção (se aplicável)
Documentos complementares
- Folha resumo do CadÚnico (para beneficiários de programas sociais)
- Duas fotos 3×4
- Laudo médico ou documento equivalente para estudantes da Educação Especial (opcional e não obrigatório)
Caso algum documento não esteja disponível no ato da matrícula, as escolas orientarão sobre a entrega posterior.
Ampliação das vagas e avanços para 2026
Para o próximo ano, a rede municipal ofertará 24 mil vagas na Educação Infantil, ampliando a capacidade em cerca de 20% em comparação a 2025. No ensino fundamental, o número de turmas de tempo integral deve saltar de 14 para 80 turmas, destacando um avanço expressivo na jornada ampliada.
A Semec também reduziu turmas do turno intermediário — criadas historicamente por falta de vagas — de 71 para apenas 15, um dos principais desafios da rede.
Segundo a secretária executiva pedagógica da Semec, Beatriz Morrone, os avanços são fruto de um planejamento integrado:
“Quando gestores, secretários escolares e equipes técnicas trabalham juntos, olhando para as necessidades reais de cada território, conseguimos organizar melhor a oferta, ampliar vagas e qualificar o atendimento”, afirmou.
Editado por Luiz Octávio Lucas
